A onda de demissões de quem não quer abandonar o trabalho remoto
Durante a pandemia, muitos trabalhadores disseram que pediriam demissão se seus empregadores os forçassem a voltar ao escritório. Em março, a Robert Half, uma empresa global de recrutamento, divulgou uma pesquisa que revelou que 50% dos trabalhadores americanos preferem se demitir do que serem forçados a voltar ao escritório em tempo integral. No início de […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/6/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.088, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.088, DE 15 DE junho DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, 8º a […]
Ponto Eletrônico: entenda as regras da Portaria MTP nº 1.486/2022
Em 6 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MTP nº 1.486/2022, que altera a Portaria nº 671/2021 nas disposições sobre legislação trabalhista, inspeção do trabalho, políticas públicas e relações de trabalho. Entre os temas abrangentes está a nova classificação dos pontos eletrônicos, permitindo o registro de ponto online, por meio […]
Importação nº 034/2022
Informamos que está provisoriamente suspensa a desativação da funcionalidade CONSULTAR Nº DO CE MERCANTE PARA DESCONSOLIDAÇÃO do Sistema Mercante. Torna-se sem efeito a Notícia Siscomex nº 027/2022, publicada em 23 de maio. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Destaques do Diário Oficial da União {15/6/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Prorrogar para o dia 30/06/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o […]
Exportação n° 016/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos listados abaixo está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência […]
[ENVIE SUGESTÕES] 6ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC
Em 19 de julho, será realizada a 6ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC (Comitê Nacional de Facilitação do Comércio). Com o objetivo de ampliar a participação do setor privado e buscar soluções para aperfeiçoamento de processos e procedimentos em comércio exterior, a Secretaria-Executiva do CONFAC receberá sugestões de temas para serem tratados na […]
Turismo e eventos: FecomercioSP comemora a aprovação de medida provisória que estende regras para reembolsos
A Medida Provisória (MP) 1.101 de 2022 estende, para o fim de 2023, as regras da Lei 14.046/20 – sobre reembolsos, cancelamentos e remarcação – nos setores de turismo e eventos, atendendo à demanda da Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A MP, aprovada no Senado, segue, agora, para sanção […]
Destaques do Diário Oficial da União {14/6/22}
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria inclui 17 de junho na lista dos dias de ponto facultativo https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-5.407-de-13-de-junho-de-2022-407813557 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos […]
