Destaques do Diário Oficial da União [10/3/22]
GABINETE DA MINISTRA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO “Programa apoia esforços de abertura comercial do mercado asiático” PORTARIA MAPA Nº 405, DE 8 DE MARÇO DE 2022 – Institui o Programa China e Ásia no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gsi/pr-n-15-de-9-de-marco-de-2022-384830228 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada com vetos lei sobre […]
TST garante folga aos domingos para mulheres a cada quinze dias
Três recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram a mulheres o direito da folga no trabalho a cada 15 dias. A medida vai de encontro ao que é praticado atualmente no comércio, que concede o domingo de folga a cada três semanas. Apesar de não serem vinculantes, as decisões são as primeiras sobre […]
Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados –fontes
O governo está finalizando a elaboração de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de cálculo de tributação, reduzindo o custo dos importados, segundo três fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que é defendida por representantes da indústria. Simultaneamente, o governo avalia cortar […]
Recuperação de contribuições previdenciárias: entenda o que os feiticeiros oferecem aos seus clientes
Todo dia um cliente traz para você, contador, a proposta de um escritório de consultoria para levantar créditos de contribuições incidentes sobre a folha de pagamento. Quando o trabalho é sério, nenhum problema. A questão, no entanto, está em diferenciar a seriedade da feitiçaria. Há os feiticeiros mal-intencionados, que vendem a completa ilusão, às vezes […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/3/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-309-de-24-de-fevereiro-de-2022-*-384531933 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Receita zera alíquotas […]
[PERFIL NO SISCOMEX] SINDICOMIS pede à Justiça multa diária de R$ 50 mil contra a Receita Federal por descumprimento de sentença
Diante da inércia da Receita Federal em aceitar e executar a decisão da Justiça Federal para que as comissárias de despacho possam acessar diretamente o SISCOMEX, o SINDICOMIS protocolou neste 21 de fevereiro, junto à Justiça Federal da 3ª Região, petição comunicando a situação, pedindo o imediato cumprimento e propondo a aplicação de multa diária […]
Preço do combustível de navegação dispara e deve pressionar frete de cargas
Enquanto a Petrobras segura repasses da disparada da cotação do petróleo ao preço da gasolina e do diesel, o transporte de cargas já começa a sentir os efeitos da guerra na Ucrânia em seus custos, com o aumento dos combustíveis de navegação. Segundo a S&P Global Platts, esses produtos atingiram recordes históricos na América Latina […]
GT SERVIÇOS APROVA PLANO DE TRABALHO PARA 2022
O Grupo de Trabalho sobre Serviços (GT Serviços), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) teve seu Plano de Trabalho para o ano de 2022 aprovado na sua 2ª Reunião Ordinária, realizada no último 23 de fevereiro. O Plano, cujo objetivo é formular propostas que contribuam para a formação de um ambiente de negócios que dê […]
[SÓ PARA ELAS] Ganhe o livro “Estratégias de marketing internacional” autografado!
Acreditamos que a leitura é, para o intelecto, o que o exercício é para o corpo. E, para celebrar as mulheres do comex, encontramos o presente perfeito: separamos exemplares exclusivos do livro “Estratégias de marketing internacional”, autografados pelo autor, o prestigiado professor-doutor José Manoel Meireles de Sousa. A obra será enviada, como cortesia, a cada mulher que participar do curso “Marketing […]
Feliz Dia das #SindiDiVAS!
Hoje (assim como nos outros 364 dias do ano), celebramos as mães, filhas, irmãs, amigas, colegas, empreendedoras, trabalhadoras e todas as mulheres líderes em nossas vidas! Para brindar o Mês das Mulheres, o SINDICOMIS/ACTC, em parceria com o DiVA, um espaço diferenciado voltado à beleza, localizado na Vila Madalena (SP), oferecem desconto de 20% em […]
