Webinar da Anvisa aborda peticionamento de AFE e AE de empresas
A Anvisa informa que irá promover, nesta quinta-feira (10/3), a partir das 10h, um seminário virtual para esclarecer dúvidas relacionadas ao peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas, conforme dispõe a?Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 16/2014.? Na ocasião, serão apresentadas as soluções para os erros mais frequentes sobre o tema. A medida […]
Comunicado: nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, (aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30/12/2021), a Receita Federal informa que está preparando minuta de novo decreto para que a redução geral do IPI, promovida pelo Decreto nº 10.979/2022, publicada […]
ANTAQ aprova editais para arrendamentos nos portos de Santos (SP) e Suape (PE)
A ANTAQ aprovou, nesta sexta-feira (4), a publicação dos editais de licitação das áreas STS11, no Porto de Santos (SP), e SUA07, no Porto de Suape (PE). Os leilões acontecerão em 30 de março, na B3, em São Paulo. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,00. A STS11 está localizada na região […]
Participe do Lançamento do Relatório do Estudo – Desafios da Facilitação do Comércio para Mulheres Comerciantes e Despachantes Aduaneiras no Brasil
Com apoio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Grupo Banco Mundial concluiu o Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil a fim de identificar os desafios específicos que homens e mulheres enfrentam no comércio transfronteiriço. Mais de 1.500 comerciantes e 300 despachantes […]
Importação n° 004/2022
Informamos que o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 40-B, Seção 1, edição Extra de 25 de fevereiro de 2022, alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto Nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. As alterações de redução introduzidas pelo decreto […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/3/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-3-de-4-de-marco-de-2022-383903602 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS […]
CARF suspende sessões de julgamento de 7 a 11 de março
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Já foram realizados 981 mil acordos de transação tributária. O valor total regularizado é de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa. Apenas em dezembro, mais […]
Superávit de fevereiro é o maior desde 2017 e comércio exterior bate novos recordes
A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com superávit de US$ 4,05 bilhões, em alta de 108,9% sobre o mesmo mês do ano passado, pela média diária. Foi o melhor saldo desde fevereiro de 2017, quando atingiu US$ 4,2 bilhões, e o segundo maior da série histórica, iniciada em 1989. O desempenho foi […]
Evento de lançamento do Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil
Com apoio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Grupo Banco Mundial concluiu o Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil a fim de identificar os desafios específicos que homens e mulheres enfrentam no comércio transfronteiriço. Mais de 1.500 comerciantes e 300 despachantes […]
