INSS lança projeto-piloto de perícia médica por telemedicina
O governo editou uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), foi publicado na edição desta quinta-feira (dia 13) do Diário Oficial da União (DOU). Ainda nesta quinta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias relativas […]
CARF comunica suspensão de todas as sessões de julgamento agendadas para o período de 24 a 28 de janeiro
Por meio da publicação da Portaria CARF nº 344, de 17 de janeiro de 2022, ficam suspensas as sessões de julgamento das 1ª e 2ª Turmas Ordinárias da 3ª Câmara, 1ª e 2ª Turmas Ordinárias da 4ª Câmara, todas da 3ª Seção, bem como das Turmas Extraordinárias da 2ª Seção agendadas para o período compreendido […]
PORTARIA RFB Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhefoi delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria RFB nº 1.423, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista odisposto no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Portaria MF […]
PORTARIA SDA Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I, do Decreto n.º 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/1/22]
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) da África do Sul. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-510-de-14-de-janeiro-de-2022-374077482 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Prorrogar para o […]
Alteração na Lei das Sociedades Anônimas já está em vigor
Em 1º de janeiro, entrou em vigor a alteração na Lei das Sociedades Anônimas (13.818/2019). Os principais pontos deste documento são: Os balanços das empresas podem ser publicados em jornal de grande circulação no local da sede, de forma resumida e com divulgação simultânea da íntegra pela internet. Antes, os atos também precisavam ser publicados […]
Anvisa pede fim dos cruzeiros e se omite sobre superlotação de aviões, ônibus, metrô e trens
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta quarta-feira (12) a suspensão definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, após verificação o “aumento exponencial” de casos de covid-19 principalmente entre os tripulantes. A recomendação para proibir cruzeiros marítimos foi encaminhada ao Ministério da Saúde e à Casa Civil, “com fundamento no princípio […]
Frete marítimo se mantém em nível recorde
O preço dos fretes marítimos no Brasil e no mundo segue em seu pico histórico, dois anos após o início da pandemia, e tem impacto direto na inflação. As rotas mais afetadas pelas altas são as de importação da Ásia e exportação para os EUA. O valor médio do frete de um contêiner para a […]
IVAR: Após disparada do IGP-M, FGV lança novo índice para aluguéis
O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou nesta terça-feira, 11, um novo indicador para medir a variação de preço dos aluguéis residenciais. O IVAR, Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, será divulgado mensalmente, utilizando informações dos contratos assinados entre locadores e locatários, intermediados por empresas administradoras de imóveis em São Paulo, Rio de Janeiro, […]
CIRCULAR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV e XX, do art. 91, do Anexo I, ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração o disposto no […]
