Teto do INSS sobe para R$ 7.507; valor mínimo de benefício será de R$ 1.302
O governo Lula (PT) publicou hoje as regras do reajuste do valor de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. Como serão os reajustes? As aposentadorias acima de um salário-mínimo vão ser reajustadas em 5,93% com base no índice INPC de 2022. O valor máximo de aposentadorias e pensões […]
Tarcísio de Freitas vai a Brasília tentar convencer Lula a privatizar o Porto de Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira, 11, no Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Para além da aproximação institucional entre os dois, um dos assuntos da reunião – intermediada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – será a privatização do Porto de Santos. Ex-ministro da […]
Sob nova gestão, ApexBrasil inclui sustentabilidade e energia renovável entre suas prioridades
A sustentabilidade, as mudanças climáticas, energias renováveis e a agenda ESG (meio ambiente, social e governança) estarão entre os princípios norteadores das ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), de acordo com diretrizes anunciadas pelo Presidente da Agência, Jorge Viana. Na manhã desta terça-feira (10), Viana deu posse à nova diretoria […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/1/23}
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA | MPT Reajustados os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-26-de-10-de-janeiro-de-2023-457160869 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada lei que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.531-de-10-de-janeiro-de-2023-457152001 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO | RFB PORTARIA COGEA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a […]
Carf suspende todas as sessões de janeiro e surpreende conselheiros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento previstas para o mês de janeiro. O cancelamento consta na Portaria 455, do Ministério da Fazenda, assinada por Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf, mas o motivo do cancelamento não foi informado. A mudança surpreendeu os conselheiros do tribunal administrativo. […]
CONVENÇÃO 158 DA OIT SOBRE O TÉRMINO DA RELAÇÃO DO TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
Em outubro do ano passado, o STF retomou os julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625/1997, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 39/2015, de autoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional dos […]
Empresas públicas perdem R$ 15,4 bi na 1ª semana de Lula
Empresas com participação do governo federal listadas na Bolsa de Valores perderam R$ 15,4 bilhões em valor de mercado na primeira semana de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), noticia a Folha de S.Paulo. Desse total, quase R$ 12,7bilhões correspondem à desvalorização da Petrobras. O resultado não surpreende o mercado, segundo analistas, […]
Alta das receitas no foco de Haddad
Com as medidas de ajuste fiscal em elaboração pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a dívida bruta brasileira pode se estabilizar próxima a 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de três a quatro anos e depois voltar a cair. É o que apontam as primeiras simulações do impacto do Plano Haddad […]
Menos custos na folha de pagamento! Saiba como
O ano acaba de começar. E a sua empresa – que, certamente, já está com metas traçadas – espera ter bons resultados. Para auxiliá-lo(a) a melhorar a gestão financeira, a FecomercioSP oferece uma ferramenta de otimização de custos na folha de pagamento: o Regime Especial de Piso Salarial (Repis). A fim de que você entenda […]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,69 bilhão na primeira semana de janeiro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,69 bilhão na primeira semana de janeiro. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 14,5% pela média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 10,80 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (09/01) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do […]