Contêineres vazios sobrecarregarão portos em 2023, alerta a Sea-Intelligence
Há quase um ano, contêineres vazios vêm se tornando um problema para muitos portos, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, com pátios repletos. O problema de reposicionamento também é em parte responsável por atrasos e interrupções nas cadeias de suprimentos. De acordo com um estudo da empresa de análise de dados Sea-Intelligence, com sede […]
DIFAL não caracteriza incentivo fiscal, mas a redução do ISS pode ser subvenção para investimento
A Solução de Consulta COSIT nº 29/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2022, esclareceu o entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a natureza do diferencial de alíquotas entre operações interestaduais e internas. No caso apresentado, o contribuinte questionou sobre a caracterização do diferencial de alíquotas como incentivo fiscal, tendo em vista as […]
Alterações no IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior
Qual é o objetivo do Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022? O objetivo é viabilizar a liquidação, em moeda nacional, das obrigações decorrentes de compras e saques no exterior efetuadas por meio de?cartões de pagamento de uso internacional. Como é hoje e o que muda com o Decreto nº 11.153, de 28 de julho de […]
Importação nº 050/2022
Comunicamos que a partir de 12/09/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o subitem abaixo: 24011030 – Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/9/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT PORTARIA Nº 218, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 – Para fins de inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas -RNTRC, as Empresas de Transporte de Cargas – ETC e as Cooperativas de Transporte de Cargas- CTC, deverão ter um dos códigos CNAE (Classificação […]
Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para acordo para evitar a dupla tributação
Após diálogos exploratórios para chegar a um consenso sobre os princípios de um possível Acordo pra Evitar a Dupla Tributação (ADT), o Reino Unido e o Brasil anunciam a primeira rodada de negociações, que será lançada durante a visita de uma equipe do Her Majesty’s Revenue and Customs (órgão equivalente à Receita Federal) a Brasília, […]
Em Brasília, Presidência do SINDICOMIS/ACTC tem reuniões na COANA, ANTAQ, ANTT, Senado e Ministério da Infraestrutura
O presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, esteve em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto, tratando de assuntos das entidades. Por ocasião do período eleitoral, as fotos estão proibidas entre os servidores públicos do primeiro escalão. Confira, abaixo, um resumo da agenda. Dia 24: Foi realizada reunião com Mirela Batista, recém-nomeada […]
Consulta pública sobre planos setoriais de transporte é prorrogada
Foi prorrogada até este domingo (11) a consulta pública que orienta a elaboração dos planos setoriais de Transporte. São instrumentos de planejamento, que visam identificar necessidades e oportunidades, além de apontar as principais ações necessárias para o desenvolvimento da Infraestrutura nacional. Estão sendo apresentados para a contribuição da sociedade relatórios de desenvolvimento de quatro planos […]
Saiba como emitir o FIATA FBL em versão digital de forma rápida e simples
O Conhecimento de Transporte Multimodal Negociável FIATA (FBL) agora está disponível em formato paperless (ou seja, digital), por meio de TMSs e outras plataformas. Os membros da FIATA e do SINDICOMIS/ACTC podem facilmente emitir FBLs eletrônicos de forma segura, por meio das suas ferramentas diárias. Cada documento é registado num livro-razão inalterável e pode ser […]