EXCLUSIVO – Negócio de logística Deutsche Bahn’s à venda
Link da publicação original: https://www.reuters.com/business/autos-transportation/exclusive-german-govt-deutsche-bahn-agreed-sell-schenker-logistics-unit-sources-2022-09-08/ O governo alemão concordou em princípio com a Deutsche Bahn (DBN.UL) em vender os negócios de logística da operadora ferroviária Schenker, disseram fontes do governo e da empresa à Reuters na quinta-feira. O conselho fiscal da estatal Deutsche Bahn aprovará a venda o mais rápido possível, potencialmente este ano, disseram as […]
[ARTIGO] Acordo Comercial Brasil-Estados Unidos: Um novo capítulo para a facilitação do comércio
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Importação nº 049/2022
Comunicamos que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: a) 03035300 – Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/9/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores […]
Importação nº 047/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 50 a 71 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (06/09/2022) para testes pelos importadores. Os atributos disponibilizados neste momento […]
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
Foi sancionada nesta segunda-feira (5/9) a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, que autoriza a inclusão de serviços no regime de drawback suspensão, entre outras disposições. A medida permite que os exportadores brasileiros adquiram serviços importados ou domésticos com suspensão do pagamento da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins, desde que esses serviços […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/9/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, para incluir exigências dos atos normativos sobre imposição de licenças ou de autorizações como requisito para importações ou para exportações de mercadorias, de que trata o § 3º do art. […]
Destaques do Diário Oficial da União {5/9/22}
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, como vetos, lei que cria Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.440-de-2-de-setembro-de-2022-426940133 ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 14.442, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de […]
[ATUALIZAÇÃO] Comissárias de Despacho e OTMs de todo o Brasil e ligados ao SINDICOMIS/ACTC já podem acessar diretamente perfis próprios no Portal Único do SISCOMEX sem intermediários
“Hoje, dia 30 de agosto, ficará marcado como uma das datas mais importantes na história das nossas categorias. Finalmente, depois de quase 30 anos, foi restabelecido o direito de as empresas ligadas às nossas entidades operarem diretamente no SISCOMEX – que, ‘estranhamente’, havia sido subtraído de nós”, diz Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS e da […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/9/22}
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 43, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 8, de 16 de fevereiro de 2022 (retificada em 18 de fevereiro de 2022 e em 6 de […]