Exportação n° 021/2022
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 1º de setembro de 2022, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, para fins do regime de drawback suspensão, por meio da venda da mercadoria a empresas comerciais exportadoras, […]
Destaques do Diário Oficial da União {29/8/22}
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2022 – UASG 225001 https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-425097635
Os preços médios dos contêineres e as taxas de aluguel por viagem simples disparam na Índia em meio à alta temporada de embarque
Publicação de: Rachayita Sidharth Data da publicação: 24 de agosto, 2022 Link da publicação original: https://www.logisticsinsider.in/average-container-prices-and-one-way-leasing-rates-skyrocket-in-india-amid-peak-shipping-season/ Container xChange, um mercado de tecnologia e uma plataforma operacional para empresas de logística de contêineres publicou ontem um relatório intitulado “Onde estão todos os contêineres”. O relatório revelou que, em meio à alta temporada de embarques, perturbações como […]
Audiência pública da ANTAQ debate padronização de estrutura, nesta sexta (26)
Brasília, 25/08/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, nesta sexta-feira (26), audiência pública para estabelecer diretrizes sobre padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres, serviços inerentes, acessórios ou complementares. A sessão começará às 15h – pelo horário de Brasília. Nessa segunda audiência sobre o mesmo tema, a ideia é […]
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção. Nesses regimes, as empresas brasileiras têm desoneração tributária para adquirir insumos importados ou nacionais destinados à fabricação de bens que serão […]
PORTARIA SECEX Nº 208, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, IV e XV do art. 91 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria SECEX nº […]
Destaques do Diário Oficial da União {25/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-389-de-23-de-agosto-de-2022-425048624 RESOLUÇÃO GECEX […]
Justiça adota ferramenta digital que rastreia patrimônio e sociedades
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Com […]
Jucesp simplifica regras para publicação de balanços e demonstrações financeiras
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) publicou, no Diário Oficial do Estado a Deliberação Nº 1/2022, que visa facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras para Sociedades Limitadas, Cooperativas e Sociedades Anônimas. Entre as alterações está a simplificação da publicação de balanços nos veículos de grande circulação que poderá ser feita em uma […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/8/22}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-41-de-22-de-agosto-de-2022-424469159 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA […]