Comunicado ALF/GRU: Entrada em produção da análise da IND 24/25 e reforço dos procedimentos
Destaques do Diário Oficial da União {23/8/22}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 642, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 – Prorroga o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA nº 578, de 13 de maio de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, referente à minuta de Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, que institui a […]
Programa Porto Sem Papel possui quatro novas funcionalidades
Quatro novas funcionalidades entraram em funcionamento no Porto sem Papel, sistema da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A primeira delas é a adaptação do sistema à isenção da taxa do Certificado de Livre Prática (CLP), iniciativa alinhada ao marco regulatório da BR do Mar, Lei 14.301/2022. Com a medida, o […]
Importação n° 044/2022
Comunicamos que a partir de 24/08/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30049073 (Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”: Destaque 003 – Contendo substâncias da Port MS 344/98 […]
Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços
Foi encaminhado ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (19/8), um projeto de lei que altera a Lei do Petróleo, aumentando a concorrência no mercado de combustíveis. Elaborado pelos Ministérios da Economia (ME) e de Minas e Energia (MME), o projeto dá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os instrumentos necessários para garantir […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 383, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras Providências. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-383-de-19-de-agosto-de-2022-423822563 RESOLUÇÃO GECEX Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – Aplica direito antidumping definitivo, por […]
Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas
O Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Wylinka, abrem inscrições para os Desafios do Comércio Exterior, que são ciclos de inovação aberta e que buscam soluções para transformar as operações e a logística no cenário brasileiro de importação e exportação. O objetivo da iniciativa é […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/8/22}
GABINETE DO MINISTRO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017, que aprova as normas para importação e exportação de sementes e de mudas. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-475-de-18-de-agosto-de-2022-423552092 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 637, […]
ANTAQ realizará duas audiências públicas no final de agosto
A ANTAQ realizará duas audiências públicas, no modelo virtual, na última semana de agosto. As deliberações foram publicadas, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. No dia 26, com início às 15h, haverá a audiência pública sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/8/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.176-de-17-de-agosto-de-2022-423170275 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 73, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Altera […]