Aumento no frete marítimo entre Ásia e Brasil preocupa importadores
O custo do frete marítimo para a importação entre a Ásia e o Brasil, importante para o abastecimento de insumos para a indústria, voltou a encarecer em julho. O preço médio mensal ficou em US$ 10.550 por contêiner de 40 pés (com dimensões de cerca de 12 por 2,5 metros), alta de 30,2% ante a […]
ANTT publica novos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20/7), a Resolução nº 5.985/2022, que promoveu o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho […]
O Carf e 12 pontos sobre a nova regra de valoração
A Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 27 de junho de 2022, revogou, em especial, as Instruções Normativas SRF nº 80/1996 e 327/2003, concentrando em seu corpus o cabedal administrativo sobre a matéria de valoração, de forma a oferecer, em seus sete capítulos e 32 artigos, a mais nova roupagem do controle do valor aduaneiro, […]
Justiça nega recurso de armadores de longo curso contra norma de fiscalização
A Justiça de Brasília negou, na semana passada, um recurso do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) no processo em que a entidade, que representa armadores estrangeiros de longo curso que operam na costa brasileira, pleiteou afastar a aplicação da resolução normativa 18/2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), atual resolução 62/2021, que trata […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/7/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-200-de-18-de-julho-de-2022-416514100 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT RESOLUÇÃO Nº 5.984, DE 19 DE JULHO DE 2022 – Altera a Resolução nº 2.748, de 12 de junho […]
Receita Federal alerta para golpes no e-commerce e esclarece que Alfândegas não comercializam mercadorias
A Receita Federal alerta os cidadãos para cuidados necessários durante compras realizadas pela internet. Isso porque estelionatários usam anúncios pagos, que aparecem como publicidade em sites da internet, para atrair potenciais vítimas por meio da venda de produtos com preços muito abaixo do mercado. No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos usam de forma ilícita […]
ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã desta terça-feira (19/7), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/7/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 364, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Retifica a Resolução Gecex nº 358, de 21 de junho de 2022, que alterou o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-364-de-15-de-julho-de-2022-416165606 RESOLUÇÃO GECEX Nº 365, DE 15 DE […]
Relatório sobre desempenho da logística marinha é disponibilizado pelo Fórum Internacional de Transportes (ITF)
Em 12 de julho, o Fórum Internacional de Transportes (ITF) lançou seu relatório sobre o desempenho da logística marítima. O documento faz extensas recomendações políticas aos reguladores para melhorar o monitoramento da concorrência entre transportadores marítimos, assegurar a transparência das tarifas de frete e, como feito pela FMC, garantir que as taxas de demurrage e […]
Conselho da Camex avalia iniciativas para política comercial brasileira
O Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME) apresentou na terça-feira (12/7) o 1º Relatório de Acompanhamento do Plano de Trabalho para o Biênio 2021-2022. O documento mostra a evolução de 23 iniciativas nos temas considerados prioritários, durante o primeiro ano de execução da agenda do […]