Economizar até 30% do valor da conta de energia elétrica está a um clique para nossos associados
Como devem ter lido na última edição do Jornal Acontece, firmamos uma importante parceria com a EQI Investimentos e o banco BTG Pactual. Entre os inúmeros benefícios que estão à disposição dos associados em dia com suas obrigações, está um que merece destaque especial: a possibilidade de reduzir em até 30% o valor da […]
SINDICOMIS participou da ação solidária Mesa Brasil, promovida pelo SESC
Em 10 de março, o SINDICOMIS recebeu uma carta de agradecimento assinada pelo SESC (Serviço Social do Comércio), na qual Danilo Santos Miranda, diretor do Departamento Regional, reconhecia a importância da colaboração do sindicato para a realização da campanha Ação Urgente contra a Fome. A iniciativa teve início em maio de 2021 e arrecadou em […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/3/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-386468612 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-386468526 RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Altera a Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados […]
Com alta dos combustíveis, governo avalia reduzir tarifa de frete marítimo
Com a alta do preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo federal e no Congresso o plano para baixar encargos ao frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos […]
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de “Simples Nacional” como remetente. Observa-se que ao tentar realizar o pagamento via PIX – única opção no documento falso, pois não há código de barras ou outro meio – o sistema direciona o pagamento […]
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março
A Receita Federal adiou o prazo de envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – (DCTFWeb) relativa ao período de apuração (competência) de fevereiro para próxima sexta-feira, dia 18 de março. O prazo original para entrega seria até às 23h59 de hoje, dia 15/03. A alteração […]
Dólar mais barato: ministério anuncia decreto para zerar IOF em operações de câmbio até 2028
BRASÍLIA (Reuters) – O governo editará decreto para zerar, até 2028, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) que incidem sobre operações de câmbio, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (15). De acordo com nota da pasta, a redução será gradual e escalonada. O […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/3/22]
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – Revoga ADE DECEX Nº 0.032/2021, publicado no DOU de 25/03/2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-decex-n-14-de-14-de-marco-de-2022-386094791 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto reduz alíquotas do IOF em operações cambiais https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.997-de-15-de-marco-de-2022-386092390 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª […]
Receita notifica inadimplente sobre risco de sócio responder por crime
A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime, como apropriação indébita, caso não sejam quitadas dívidas de tributos com retenção na fonte — entre eles, Imposto de Renda e contribuição previdenciária. Ao verificar a inadimplência em sua base de dados, o órgão informa que, se ela for mantida, […]
Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados
BRASÍLIA (Reuters) – O governo está finalizando a elaboração de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de cálculo de tributação, reduzindo o custo dos importados, segundo três fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que é defendida por representantes da indústria. Simultaneamente, o […]