Superávit da balança comercial sobe 18,4% e chega a US$ 7,53 bilhões no ano
A balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 7,53 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de março, com alta de 18,4% pela média diária, sobre o período de janeiro a março de 2021. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 101,16 bilhões, com crescimento de 24,5%. As exportações […]
SPA participa da Intermodal 2022
A Santos Port Authority (SPA), empresa que administra a infraestrutura pública do Porto de Santos, participa nesta semana, de terça a quinta-feira (15 a 17 de março), da Intermodal South America 2022, principal e maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América do Sul. O evento ocorre no São Paulo Expo, […]
Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol
Na semana passada, os parlamentares se reuniram no dia 10 e derrubaram dois vetos de Bolsonaro às leis que criam o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O presidente também foi contra a obrigatoriedade de o governo realocar […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/3/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF “Carf prorroga realização de reuniões de julgamento não presenciais” PORTARIA CARF/ME Nº 2.251, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Prorroga, para abril de 2022, a realização de reuniões de julgamento não presenciais de que trata a Portaria CARF nº 421, de 19 de janeiro de 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-2.251-de-11-de-marco-de-2022-385783271 […]
[PARTICIPE] 5ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC – 28 de março
Participe da 5ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê de Facilitação do Comércio, que será realizada em 28 de março, das 14h30 às 15h30, e poderá ser acompanhada pelo YouTube. O link será disponibilizado posteriormente. Para informações adicionais, envie um e-mail para confac@economia.gov.br. Clique aqui para consultar as pautas, em PDF.
Destaques do Diário Oficial da União [14/3/22]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Altera a Portaria RFB 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-153-de-11-de-marco-de-2022-385475115 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO […]
ANTT lança websérie “Ligando Caminho e Aproximando Pessoas”
A partir desta quinta-feira (10/3), o Canal ANTT no Youtube começa a exibir a websérie “Ligando caminhos e aproximando pessoas”. O documentário percorre trechos da marcante caminhada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao longo dos seus 20 anos de atuação na regulação e fiscalização de rodovias e ferrovias concedidas, bem como de transporte de passageiros […]
Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários ainda poderão protocolar os assuntos de petições secundárias, tais como cumprimento de exigência, aditamento, recurso administrativo etc.? É importante ressaltar que as petições de […]
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
Aprovada na 927ª Reunião de Diretoria, a Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 2/2022, para que a sociedade possa contribuir com sugestões sobre a proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório. A abertura foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/3). O projeto integra a Agenda Regulatória da ANTT […]
ANTT esclarece sobre as alterações do combustível e a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete
A ANTT informa que está atenta à recente alteração no preço do Diesel anunciada pela Petrobrás. A Agência acompanha semanalmente as pesquisas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que medem o reflexo dos reajustes nas refinarias nos preços praticados nas bombas, e irá promover os ajustes na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário […]