Dinâmica das exportadoras é analisada pela Secretaria de Comércio Exterior; baixe a publicação na íntegra
A Secretaria de Comércio Exterior divulgou uma série de trabalhos para trazer maior transparência aos documentos técnicos que subsidiam a tomada de decisão do órgão em relação a temas que envolvam o processo de integração do Brasil ao comércio internacional. A publicação deste trabalho está em linha com os esforços recentes de adoção de boas […]
Primeira reunião do ano da Diretoria Executiva do SINDICOMIS e da ACTC é realizada
Realizada na manhã deste 3 de fevereiro, a reunião das Diretorias Executivas do SINDICOMIS e da ACTC colocou em pauta onze assuntos. O encontro foi conduzido pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, o qual saudou os presentes e desejou um ano de muita saúde e prosperidade nos negócios. Os temas em deliberação foram: a participação […]
Ministério da Economia envia atualização do Registro Sindical do SINDICOMIS
No dia 21 de janeiro, a Coordenação-geral de Registro Sindical – órgão pertencente ao Ministério da Economia – expediu a certidão de registro sindical do SINDICOMIS, com base no mandato dos novos dirigentes, iniciado em 1º de janeiro de 2022 e com término em 31 de dezembro de 2025. O documento está no site do […]
Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT
O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados manifestarem-se, do dia 17 de janeiro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2022, sobre o interesse na prorrogação de prazo adicional (de 30 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2025), assim como aos representantes da indústria nacional posicionarem-se de […]
ANTAQ é favorável à contratação de empresas para gerirem ferrovia no Porto de Santos
A ANTAQ se manifestou favorável à contratação de empresas pela Santos Port Authority (SPA) para gerirem a Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Na última na quinta-feira (3), durante Reunião Ordinária de Diretoria, a Agência deliberou acerca dos documentos técnicos e jurídicos relativos à proposta para a gestão, operação, manutenção e expansão da FIPS. […]
Ministério da Economia divulga plano de infraestrutura com horizonte de 30 anos
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de lançar o Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura (PILPI), que reúne estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura com o propósito de eliminar carências da oferta de serviços e garantir crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-118-de-4-de-fevereiro-de-2022-378394602 GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, […]
Brasil está adiantado, mas tem de prosseguir nas reformas para entrar na OCDE, diz Erivaldo Gomes
O Brasil está adiantado no processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa prosseguir nas reformas e na aprovação de marcos regulatórios para confirmar o ingresso na entidade. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (3/2) pelo secretário de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. […]
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download
A versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas em situação de extinção, incorporação, fusão ou cisão, total ou parcial, relativa aos fatos geradores ocorridos […]
Ministério da Economia identifica abuso regulatório na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega em terminais portuários
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, na segunda-feira (31/1), as conclusões da análise realizada no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) acerca da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) – também conhecido como Terminal […]