Valorize os talentos da sua empresa: Prêmio Jovem Profissional de Logística 2022
O Prêmio Jovem Profissional de Logística 2022 é uma iniciativa da FIATA e TT Club, com a finalidade de aprimorar o setor de agenciamento de cargas e logística, incentivar o treinamento nesta área e desenvolver ainda mais o profissionalismo dos jovens do setor. Para participar, é necessário ser associado ao SINDICOMIS/ACTC. O candidato deve ter […]
Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. O normativo veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas, quando esta implicar o deslocamento dos beneficiários a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora […]
Empresas certificadas no OEA-Integrado Secex obtêm redução de cerca de 80% no tempo de concessão do drawback
Em 1º de setembro do ano passado, entrou em operação o OEA-Integrado Secex, iniciativa da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) vinculada ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), conduzido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da […]
Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios
A Medida Provisória 1099/22 institui programa, em parceria com os municípios, para ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado […]
PORTARIA SECEX Nº 170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XXIV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração a Resolução do Comitê-Executivo […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT/SECEX PORTARIA SECEX Nº 170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-170-de-8-de-fevereiro-de-2022-379025404 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | […]
Corrente de comércio sobe 20,1% e chega a US$ 48,22 bilhões no ano
A balança comercial brasileira atingiu corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 48,22 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de fevereiro, com alta de 20,1% pela média diária sobre o período de janeiro a fevereiro de 2021. Já o superávit chegou a US$ 540 milhões, diminuindo 49,2%. As exportações no […]
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira
O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento […]
Anvisa realiza webinar sobre a RDC 579/2021
A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (14/2), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual para?esclarecer os principais pontos abrangidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação, a comercialização e a doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.? Destaca-se que a nova norma entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA CAMEX-COMACE Nº 866, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior – COMACE. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-camex-comace-n-866-de-3-de-fevereiro-de-2022-378636100 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 3, […]