Congresso reabre trabalhos sob promessa de ano ‘politicamente complexo’
A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar um ano “politicamente complexo” e […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados
AAnvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta de Resolução da Diretoria […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da França. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-5-de-2-de-fevereiro-de-2022-377921463 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/2/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-1-de-3-de-fevereiro-de-2022-378034039 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 6, […]
ANTAQ divulga movimentação portuária nacional referente a 2021
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentará, em 2 de fevereiro, às 11h, os números da movimentação portuária nacional referentes a 2021. Além disso, serão divulgados os dados das navegações de cabotagem, de longo curso e interior. A apresentação das informações contará com a participação dos diretores da Agência, Eduardo Nery (geral), Adalberto Tokarski […]
Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio
O comércio exterior brasileiro seguiu a trajetória de recordes no início de 2022. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões. Foi o melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997. As importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, em alta de 24,6% ? terceiro maior valor para o […]
Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112. O ato, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do ME, contempla uma série de medidas que beneficiam diretamente empresários e empreendedores, como a simplificação das regras para publicação […]
Destaques do Diário Oficial da União [2/2/22]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-10-de-25-de-janeiro-de-2022-377469909 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-13-de-28-de-janeiro-de-2022-377458920 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PAUTA […]
Chegou a hora da criação do perfil dos Operadores de Transportes Multimodais (OTMs) no SISCOMEX
Os Operadores de Transporte Multimodal (OTMs) estão comemorando. O motivo é a sentença da Justiça Federal de Primeiro Grau, proferida no dia 31 de janeiro pelo juiz Victorio Giuzio Neto, que aceitou os argumentos do mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDICOMIS contra um ato que impedia que a categoria dos OTMs representasse importadores e […]
ARTIGO | Autoridades de todas as esferas da União devem ficar em alerta para o risco do caos social se instalar no país
Por: Luiz Ramos Presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC Os presidentes da República, do Senado e da Câmara; os ministros do STF e do STJ; assim como governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores precisam imediatamente externarem sua ciência e preocupação diante da assustadora onda de empobrecimento da população. E nesse contingente, incluo os dirigentes sindicais […]