Comunicado GRU AIRPORT – Nova Operadora dos Estacionamentos
CARF regulamenta reuniões de julgamento não presenciais para fevereiro e março
PORTARIA CARF/ME Nº 421, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022, por videoconferência ou tecnologia similar. A PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, § 2º, do Anexo […]
Por que dia 25 de janeiro não é feriado em São Paulo em 2022?
Os feriados do Aniversário de São Paulo (25 de janeiro), de Corpus Christi (16 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados em 2021. Dessa forma, em 2022, os dias 25 de janeiro, 22 de abril (Descobrimento do Brasil) e 14 de novembro (véspera do feriado da Proclamação da República) […]
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o Programa de Regularização do Simples Nacional e o Edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional. As duas medidas permitem aos empresários optantes pelo Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEI) regularizarem suas dívidas com entrada de 1% do valor. No total, 1,8 […]
Você é a favor de prorrogar a vigência de ex-tarifários até 2025?
Todos os ex-tarifários vigentes de bens de capitais (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) tiveram uma primeira prorrogação aprovada até 30 de abril deste ano, por meio da Resolução nº 291, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da CAMEX (GECEX). Porém, existe a possibilidade de estender esse até […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/1/22]
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | IBAMA Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2-de-18-de-janeiro-de-2022-374987337 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Suspender a vigência do artigo 42 da Resolução ANTAQ Nº 62/2021, em virtude de tutela cautelar em caráter antecedente concedida pela 4ª […]
SUEXT orienta sobre renovação dos prazos de drawback
Para atenuar os impactos econômicos no Brasil causados pela pandemia da Covid-19, o governo federal prorrogou novamente os atos concessórios de drawback (Medida Provisória nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021). Alguns associados do SINDICOMIS/ACTC relataram dúvidas e dificuldades para renovar os prazos dentro do sistema SUEXT (ex-DECEX). Sobre estes questionamentos, a Secretaria de […]
Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro
A balança comercial registrou superávit de US$ 806 milhões até a segunda semana de janeiro. Comparado a janeiro de 2021, pela média diária, as exportações cresceram 33% e somaram US$ 9,94 bilhões, enquanto as importações cresceram 20,4% e totalizaram US$ 9,13 bilhões. Assim, a corrente de comércio aumentou 26,6%, alcançando US$ 19,07 bilhões. Os dados […]
ANTAQ prorroga para 16 de fevereiro consulta pública sobre licitação no Porto de Santos
A ANTAQ prorrogou para o dia 16 de fevereiro o prazo limite para o recebimento de contribuições relacionadas ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação de área no Porto de Santos (SP). A STS53 será destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. […]
Importadores e Exportadores brasileiros já têm mais de 50 milhões de documentos anexados eletronicamente
Mais de 50 milhões de documentos dos operadores de comércio exterior do Brasil já se encontram anexados em formato digital. O trâmite aduaneiro 100% eletrônico é garantido por uma tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o governo federal. A anexação é uma das funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior, ambiente que traz os sistemas e […]