Exportação n° 038/2021 | Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição
Foi publicada em 22/10/2021, conforme Portaria SECEX nº 137/2021, de 20 de outubro de 2021, a 2ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020. A 2º edição passa a viger em 1º de novembro de 2021, e contém […]
Convite para a 31ª Reunião COLFAC ALF/GRU – 26/10/2021
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA COLFAC – AEROPORTO DE GUARULHOS PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA / ANVISA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DATA DA REUNIÃO: 26/10/2021 – 10H – ONLINE) 1. Apresentação do AFRFB Fabiano Coelho – Novo Delegado da Alfândega de Guarulhos (Pauta RFB) 2. Portal Único de Comércio Exterior – […]
WebDialogue – Módulo Recintos – Modal Aéreo
Destaques do Diário Oficial da União [22/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR INSTRUÇÃO NORMATIVA SECEX Nº 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da […]
[Procomex] Notícia importante ao setor privado
A Aliança Procomex tem ajudado a organizar a agenda de participação do setor privado nas reuniões das COLFACs e na reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC. O instituto solicita às empresas do setor privado para que informem de quais reuniões COLFAC elas participam (ou têm interesse em participar). É necessário indicar os representantes que […]
Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (21/10), a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da […]
Aprovação de regramento normativo para a realização de operações ship to ship
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ por ocasião da sua 511ª Reunião da Diretoria Colegiada, realizada em 20 de outubro de 2021, aprovou a norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship, visando suprimir a lacuna regulatória presente na regulação econômica das operações de transbordo ou transferência de carga entre embarcações, especificamente para […]
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na mesma […]
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito). Para que seja possível o retorno ao mercado […]
Governo avança na digitalização de serviços para impulsionar exportações de pequenos negócios
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (21/10) um novo serviço digital por meio do qual micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras poderão realizar um autodiagnóstico de maturidade exportadora e receber, de forma automática, um plano de ações para internacionalização. O serviço é baseado na metodologia do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), coordenado pelo […]