Destaques do Diário Oficial da União [19/10/21]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.839, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.839-de-18-de-outubro-de-2021-353057508 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL RETIFICAÇÃO – Na Portaria 9RF nº 198, publicada no DOU de 08/10/2021, Seção 1, página 23. https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-353052264 […]
Assista à gravação da 27ª Reunião ALF/VCP
Clique aqui para acessar os vídeos da 27ª reunião ALF/VCP, realizada em 5 de outubro deste ano.
Produtos certificados podem obter aprovação de aeronavegabilidade para exportação
Produtos certificados – aeronaves, motores, hélices e artigos – podem obter junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma aprovação de aeronavegabilidade para exportação, conforme estabelecido no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 21 (clique no link para acessar). Essa aprovação é emitida na forma de um Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação a uma aeronave e […]
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]
Superávit da balança sobe 36,5% e chega a US$ 58,75 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 58,75 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de outubro, com alta de 36,5% pela média diária, sobre o período de janeiro a outubro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 392,89 bilhões, com crescimento de 36,9%. As […]
Movimentação portuária cresce 7,5% de janeiro a agosto
O setor portuário movimentou 809,8 milhões de toneladas até agosto de 2021. Isso representa um crescimento de 7,5% em comparação com o mesmo período de 2020 (753,6 milhões de toneladas). Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. Em relação aos perfis de carga, o granel sólido (58,4% do total) […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/10/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF08 Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – Delega competência para expedição e alteração de Termos de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-125-de-14-de-outubro-de-2021-352683740 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – […]
Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado. Segundo a Secretaria de Comércio […]
Novo calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria
A ANTAQ divulgou novo calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada referente ao 2º semestre de 2021. Confira abaixo:
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]