Destaques do Diário Oficial da União [27/9/21]
RECEITA FEDERAL DO BRASIL | DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026 – SRRF04/DISIT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-4.026-srrf04/disit-de-24-de-setembro-de-2021-347603286 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA Nº 400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer […]
Alerta importante: desinformação/COSIT
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nossa entidade patronal vem a público esclarecer mais uma tentativa desesperada da Federação dos Despachantes Aduaneiros de confundir e obstar a verdade, referente à decisão obtida há anos pelo SINDICOMIS junto à 11° Vara da Justiça Federal de São Paulo e, posteriormente, confirmada em caráter DEFINITIVO pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira […]
Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano
O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das defesas feitas por senadores e debatedores durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (23). Os participantes destacaram que o Líbano enfrenta hoje uma […]
Ministério da Economia e Banco Mundial lançam ferramenta Brasil Aberto na próxima quinta-feira (30/9)
O Ministério da Economia e o Grupo Banco Mundial (GBM) lançam na próxima quinta-feira (30/9), às 10 horas, a ferramenta Brasil Aberto (Open Brazil), durante webinário que será realizado pelo Zoom do Banco Mundial, com transmissão simultânea para o canal do Ministério da Economia no Youtube. A ferramenta apresenta informações sobre todos os estudos e operações da organização multilateral no Brasil, contextualizando as atividades e levando em conta os desafios particulares do país. O Brasil Aberto é uma plataforma interativa […]
Portaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação do comércio para todas as Alfândegas do País
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de novembro, estabeleceu 15 Colfac nas principais alfândegas do País, representando 80% dos despachos aduaneiros. As discussões na área deste fórum, tem como objetivo identificar as […]
Novos horários da lacração trânsito | GRU Airport
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB “Receita disciplina funcionamento das comissões de facilitação de comércio” PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-rfb/sda/anvisa-n-61-de-30-de-agosto-de-2021-347048793 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO […]
Empresas aplicam advertências e demitem por causa do home office
Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a maioria ter se adaptado bem, inclusive com maior produtividade, em certos casos as empresas estão demitindo por justa causa. A informação vem de advogados trabalhistas que passaram, nas últimas semanas, a serem consultados com maior frequência sobre […]
Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?
Certa vez, um seguidor me questionou se seria obrigatório o pagamento de pró-labore. Achei a pergunta muito pertinente e por isso resolvi fazer dela um novo artigo. Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? Esta pergunta está fácil de responder, levando em consideração que recentemente a Receita, através da Solução de Consulta […]