ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta quarta-feira (22/9), a Tomada de Subsídios nº 5/2021, com o objetivo de obter contribuições e informações para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022. A participação de todos é fundamental para construção coletiva dos temas prioritários para atuação da Agência. O período […]
ANTAQ abre consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (22) a consulta/audiência pública nº 19/2021 visando a obtenção de subsídios para o aprimoramento da proposta normativa voltada para regular a contratação de uso temporário de áreas e instalações portuárias localizadas na poligonal de porto organizado, para movimentação de cargas com mercado não consolidado. Os […]
Projeto que estimula a navegação entre portos, BR do Mar avança no Senado Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL 4199/2020), que implementa a BR do Mar. Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% de participação da matriz logística do país – a […]
Fim da EIRELI: Entenda o motivo de sua extinção e substituição pela SLU
Uma das dúvidas mais frequentes dos empreendedores que querem formalizar o seu negócio é descobrir qual o melhor tipo de empresa para abrir o seu CNPJ. Os tipos societários existentes, também conhecidos como formatos jurídicos, definem se você empreenderá sozinho ou se terá sócios. Até então, para quem desejava abrir uma empresa individualmente existiam quatro opções: MEI, EI, […]
Importação n° 047/2021
ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de um grande projeto concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/9/21]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA ALF/STS Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil […]
[CONVITE] 16º reunião da COLFAC ALF/SPO – 23 de setembro
A 16ª reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) será realizada nesta quinta (23), das 10 às 12 horas, pela plataforma Teams. Clique aqui para acessar. A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo iniciou, em 1º de julho, a regionalização dos despachos de importação e exportação processados nos recintos alfandegados […]
PROGRAME-SE | Nova gestão de importação (DUIMP, LPCO, PCCE e Catálogo de Produtos e Incoterms 2020)
Datas: 26 e 28 de outubro Horário: das 19h às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Limite: 40 participantes Inscrições: até 21 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 das 44 emendas oferecidas por outros […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
A ANTAQ realizará, em 27 de setembro, a partir das 15h, audiência virtual sobre o Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo. Trata-se da Audiência Pública nº 16/2021. A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: Toda a sessão […]