“Setembro será um mês dedicado às ferrovias”, afirma Tarcísio de Freitas durante webinar dedicado à infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou que quer fazer de setembro um mês dedicado ao setor ferroviário. A afirmação aconteceu durante participação em um seminário digital realizado nesta quarta-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria e Poder360. Estão previstos a assinatura de contrato da concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração […]

BASeT inicia definição do 2º ciclo de trabalho

O Brazilian Aviation Security Team (BASeT) se reuniu na última semana para definir quais serão os próximos passos para 2ª ciclo de trabalho. Com a aproximação da conclusão dos trabalhos propostos para o ciclo 2020/2021, o grupo articulou quais temas serão contemplados nesse novo ciclo, definindo seis novos subgrupos de trabalho. Durante a reunião, os […]

Por Dentro da Aviação detalha como é a estrutura de um aeroporto

A série Por Dentro da Aviação detalha nesta quarta-feira (18/8) como é a estrutura e as principais características de um aeroporto. Quem assistiu ao vídeo do lançamento do projeto (clique no link para acessar), na semana passada, já sabe que a ideia é mostrar conceitos e curiosidades de como o setor aéreo funciona. O conteúdo de hoje […]

e-Xport Meeting – Inscrições Abertas

O e-Xport Meeting é o encontro anual sobre e-commerce internacional realizado pela Apex-Brasil. Ele foi criado para conectar as empresas brasileiras aos maiores especialistas de e-commerce internacional, trazendo tecnologias, tendências e melhores práticas para que você possa levar sua marca cada vez mais longe. O Programa e-Xport promove a internacionalização das empresas brasileiras por meio […]

Diretorias executivas do SINDICOMIS e da ACTC se reúnem

Os membros que compõem as Diretorias Executivas do SINDICOMIS e da ACTC reuniram-se na tarde desta terça-feira (17) para deliberar sobre uma extensa pauta. A reunião começou às 15 horas e foi concluída às 19h15. Os assessores das entidades, doutores Oswaldo Castro (que também ocupa a Diretoria Financeira), Giovanni Galvão e Carlos Savoy (CIMEC), Gabriela […]

Grupo Técnico analisa parecer sobre pena de perdimento

No último dia 16 de agosto, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros reuniu-se virtualmente para analisar o parecer da relatora, dra. Ângela Sartori, sobre “Pena de Perdimento – pressupostos, cabimento, condições e duplo grau decisório”. O estudo contou com aditivos sugeridos pelo revisor, dr. Oswaldo Gonçalves de Castro Neto. Na mesma ocasião […]

Destaques do Diário Oficial da União [19/8/21]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 – Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-53-de-13-de-agosto-de-2021-339237574 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 54, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Alfandega, até 17 de abril 2046, os 95 Tanques instalados no TERLIG que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-54-de-17-de-agosto-de-2021-339232475 ALFÂNDEGA DA […]

Mesmo sem ex-tarifário, Justiça autoriza liberação de mercadoria importada

Por constatar proteção satisfatória ao credor, sem qualquer prejuízo, a 6ª Vara Federal Cível de Vitória autorizou a liberação antecipada de mercadorias importadas mediante oferecimento de seguro-garantia no valor do crédito tributário, além da suspensão da exigibilidade de tal crédito. Uma empresa produtora de energia solar solicitou o benefício ex-tarifário para poder importar módulos fotovoltaicos. A concessão […]

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