Destaques do Diário Oficial da União [6/7]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-17-de-1-de-julho-de-2021-330341318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 5 DE JULHO DE […]
Importação n° 029/2021
Informamos que, no período de 08:00 às 19:10 do dia 18/07/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Guaíba. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do release notes – Release Guaiba
Tarcísio defende portaria para MInfra gerenciar política tarifária de extensão de contratos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta quinta-feira (1) a metodologia descrita na Portaria 03/2021 do MInfra, que permite gerenciar a política tarifária durante o período de extensão contratual de concessões. A declaração ocorreu em audiencia pública no Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o caso da Via Dutra, onde […]
Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 1º de julho de 2021, a Portaria RFB nº 52/2021, que estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
Convite – Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres ANTAQ
Assembleia define rumos da negociação para a convenção coletiva
As Assembleias Gerais Extraordinárias do SINDICOMIS e da ACTC foram realizadas neste 30 de junho, via plataforma Zoom. A pauta mais aguardada era sobre as negociações para a próxima Convenção Coletiva. O primeiro tema exposto pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, foi o início dos estudos visando à criação de um banco digital para o […]
Plataforma de transação on-line Freight-Pay foi lançada para os membros da FIATA
A FIATA, em colaboração com a PayCargo – empresa líder em tecnologia financeira, lançou o “Freight-Pay”, uma plataforma personalizada desenvolvida para os membros da FIATA para facilitar as transações on-line entre si. O Freight-Pay foi desenvolvido pela PayCargo com a expertise da FIATA para fornecer uma solução online sem contato para os membros da FIATA, […]
Exportação n° 022/2021
Informamos que, no período de 08:00 às 19:10 do dia 18/07/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Guaíba. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do release notes – Release Guaiba
Destaques do Diário Oficial da União [5/7]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.037, DE 1º DE JULHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei […]
Grupo Técnico realizou nova reunião
O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros reuniu-se neste sábado, 26, para dar prosseguimento aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. O órgão está inserido no COMITEC, instância do SINDICOMIS/ACTC responsável por debates e estudos dos temas mais relevantes que impactam o comércio exterior e legislação aduaneira. O coordenador do Grupo, Dr. Giovanni Galvão, […]