Acordos comerciais com Indonésia e Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
Os acordos de livre comércio com a Indonésia e com o Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB brasileiro até 2040, segundo estudos divulgados nesta quarta-feira (16/6) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Os acordos tiveram seus mandatos negociadores aprovados na reunião do Conselho de Estratégia Comercial (CEC) de dezembro de 2020, e as consultas públicas para […]
Apoio do setor produtivo é fundamental para aprovação da MP do DT-e, diz ministro
O impacto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para os transportadores que atuam na cadeia leiteira do país foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (16), entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e representantes do setor. Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.051/2021, que instituiu o DT-e, precisa de apoio do […]
Vem aí o login único da ANAC: acesso mais intuitivo e interativo aos sistemas da Agência
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) adotará, a partir de 23 de junho, o login único do Governo Federal, com cadastro do CPF como usuário, a exemplo do que ocorre para quem já usa a Conta Gov.br (clique no link para acessar). Agora, esta será também a nova forma de acesso digital aos sistemas da Agência, o que […]
ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que […]
ANTAQ apresenta estudo sobre a experiência internacional na cobrança de sobre-estadia de contêineres
A natureza jurídica, a experiência internacional, a cobrança dessa taxa no Brasil em comparação aos valores praticados no exterior são alguns pontos que foram levantados no estudo Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia de Contêineres, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ nesta quarta-feira (16). O evento virtual contou com a participação do diretor-geral […]
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
Foi assinada nesta quarta-feira a Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativas ao período de apuração maio de 2021, […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/6]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB PORTARIA RFB Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
Novidades na página da área de atuação internacional da ANTT
O Portal ANTT, aos poucos, vem implementando novos conteúdos a fim de facilitar a relação do usuário com nossas plataformas de informação, proporcionando sempre um rápido e facilitado acesso aos conteúdos publicados pela Agência. A partir de agora, o usuário pode acessar de forma simplificada as funcionalidades da área de atuação internacional. Uma das grandes […]
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída […]
ANTT inicia ciclo de palestras sobre regulação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), lança o projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. O evento será realizado na modalidade a distância, por meio da Plataforma Microsoft Teams e transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no […]