Parecer do relator será avaliado pelo revisor antes de ser encaminhado aos órgãos competentes
O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros reuniu-se neste sábado, 29, para debater o parecer do relator, doutor Walter Veppo, sobre condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por arbitramento da autoridade fiscal – Tema 1042 e Súmula 323, ambos do STF. O presidente do SINDICOMIS, ACTC e […]
ANTAQ terá uma economia anual de cerca de R$ 515 mil
As unidades regionais de Florianópolis (UREFL), Belém (UREBL) e Salvador (URESV) mudaram de endereço ou renegociaram o contrato de locação, o que vai gerar economia de R$ 514.990. A Unidade Regional de Florianópolis – UREFL está atualmente compartilhando as instalações do Ibama, o que reduzirá o custo anual de R$ 354 mil para R$ 116 […]
Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição
A Receita Federal foi informada sobre mais uma fraude que está sendo encaminhada aos cidadãos por e-mail. Nesse novo golpe, é enviado um e-mail pelos criminosos que utilizam o nome e outros elementos de marca semelhantes aos da Receita Federal, solicitando a regularização do imposto de renda 2021. O e-mail contém arquivos danosos que seriam […]
Transporte de cargas ferroviárias apresenta novo crescimento em abril
O transporte ferroviário fechou o mês de abril com crescimento de 5% do volume total transportado comparado ao mesmo período de 2020. Este foi mais um mês de crescimento em todos os setores com destaque para a movimentação de combustíveis e contêineres, o que demonstra diversificação do modal para além das commodities. Os dados são […]
Business Connection Brazil Amazônia: inscrições abertas para rodada de negócios internacionais
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de sua iniciativa ConnectAmericas, juntamente com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) irão realizar entre os dias 12 e 15 de julho de 2021 a […]
Mercosul retoma negociações do Acordo de Livre Comércio com Coreia do Sul
O Mercosul retomou as conversas para formalizar um acordo comercial com a Coreia do Sul. A sexta rodada de Negociações Mercosul-Coreia do Sul foi realizada por meio de videoconferências, entre 31 de maio e 4 de junho. “A rodada representou a retomada das negociações em ritmo ativo. Devido à pandemia da Covid-19, os grupos negociadores não se […]
ANAC amplia flexibilização da regra do uso de slots para a temporada de coordenação W21
Diante do impacto ainda significativo da pandemia de Covid-19 sobre o setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a medida (waiver) que abona o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. Com aplicação […]
25ª Reunião COLFAC/VCP | Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal
Em 22 de junho, a partir das 9h30, será realizada a 25ª Reunião COLFAC/VCP. Em pauta, estarão os seguintes temas: Avaliação do 1º mês de implantação da conferência física antes da distribuição da DI e seu impacto nos tempos de despacho – apresentação da RFB e pontos de vista dos despachantes e da ABV; Avaliação dos avanços em relação à conferência física remota nos recintos jurisdicionados – manifestação da ABV, Libraport e Multilog e resultados da consulta Anvisa; Atualização sobre o recinto de remessa postal dos Correios em Valinhos; Atualização sobre processos de simplificação de trânsito aduaneiro e recepção de documentos de trânsito nos finais de semana; Agendamento de conferências físicas na exportação e os desafios do TRS exportação. Acesse por meio deste link.
Destaques do Diário Oficial da União [11/6]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011, e a Portaria Secex nº 87, de 31 de março […]
Audiência pública debate recursos para renovação de frota da Marinha Mercante
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – realizou, na tarde desta quarta-feira (9/6), audiência pública virtual para acolher contribuições à análise investigativa do Programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) acerca dos aspectos concorrenciais e regulatórios das regras de aplicação dos recursos do Adicional […]