ANTT publica processo de consolidação de atos normativos nas ferrovias federais

Em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da revisão e consolidação de todos os atos normativos inferiores a decretos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a Superintendência de Transporte Ferroviário – SUFER, juntamente com a Superintendência […]

Documento Eletrônico de Transporte recebe apoio de representantes do setor produtivo

Instituído pela Medida Provisória 1.051/2021, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) recebeu nesta quarta-feira (9) uma nota de apoio da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLog), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Câmara tem como função identificar problemas na cadeia produtiva e encaminhar propostas de soluções ao Governo Federal. A decisão da […]

SINDICOMIS E ACTC ENVIAM NOVAS SUGESTÕES À ANTAQ

Semanas atrás, atendendo a uma solicitação da ANTAQ, indagamos aos nossos representados se, na prática comercial, as instalações portuárias ou os operadores portuários facultam a cobrança direta da THC ao exportador, importador ou consignatário. No último dia 4, enviamos ao órgão detalhadas considerações sobre o tema. Acesse aqui o documento enviado. Acesse aqui a resposta […]

Destaques do Diário Oficial da União [10/6]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 142, DE 8 DE JUNHO DE 2021 – Habilita ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-142-de-8-de-junho-de-2021-324801740 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA ATO […]

Dólar retoma mínimas na casa dos R$ 5,02 com forte oferta de exportadores

O dólar retomou a queda no mercado à vista e volta a renovar mínimas, na casa dos R$ 5,02, com vendas de exportadores puxando a baixa, após o dólar subir à máxima a R$ 5,0690. “Houve oferta grande de exportadores com o dólar na faixa de R$ 5,06/R$ 5,05. Com essa atuação, o fluxo cambial […]

ABPA: Exportações de carne de frango acumulam alta de 4,6% em 2021

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 414,3 mil toneladas em maio, número que supera em 3,7% o total embarcado no mesmo período de 2020, quando foram registradas 399,4 mil toneladas. A receita cambial oriunda das […]

ANAC promove 1º Webinário Aviação Sustentável

Reforçando o compromisso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a promoção e debate de medidas sustentáveis para o futuro da aviação civil, foi realizado, nesta terça-feira (8), o primeiro Webinário Aviação Sustentável, intitulado O papel dos aeroportos na sustentabilidade do setor aéreo. O evento deu início a uma série de webinários que a […]

Aberta consulta pública sobre gestão de bens de concessões aeroportuárias

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 04/2021, por prazo de 45 dias, a proposta de resolução que estabelece procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos bens integrantes da concessão aeroportuária. O texto sob consulta pode ser acessado na página Consultas Públicas em andamento (clique no link para acessar). A […]

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