ANTAQ realizará 502ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (10)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, a sua 502ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência. Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas […]
MInfra atua para alinhar investimento em infraestrutura com sustentabilidade
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Infraestrutura trabalha para incorporar a sustentabilidade em toda a estruturação dos projetos de concessões de transportes. Em reunião com investidores internacionais, ele destacou as iniciativas do MInfra para aliar os dois temas. “É possível prover a infraestrutura e conjugar com […]
Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA
O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado veio para estabelecer um novo patamar de relacionamento entre a Receita Federal e o setor privado. Uma relação de parceria e de confiança, em que o ente público e o privado unem esforços e compartilham a responsabilidade de fortalecer a segurança das cadeias logísticas internacionais e de disseminar […]
Superávit comercial sobe 161% e chega a US$ 2,43 bilhões na primeira semana de junho
O Brasil abriu o mês de junho com alta de 161,6% no superávit da balança comercial, que chegou a US$ 2,43 bilhões na primeira semana do mês. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 94,1% nas exportações, que atingiram US$ 4,85 bilhões, enquanto as importações subiram 54,5% e totalizaram US$ 2,42 bilhões. Assim, a corrente de comércio […]
ANTAQ realizará audiências públicas sobre temas da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021
A ANTAQ publicou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, três avisos de audiência pública referentes a temas da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021. Trata-se das audiências públicas nos 12, 13, 14/2021. Os interessados em contribuir terão entre os dias 14 de junho e 28 de julho. A seguir, outras informações sobre as audiências: AVISO […]
Processo de transformação do Brasil está em curso, afirma Tarcísio
O avanço obtido pelos investimentos estatais e privados em infraestrutura tem acelerado o processo de transformação do Brasil, com resultados já percebidos no aumento do transporte de cargas e redução no preço do frete. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante Reunião de Avaliação da Estratégia realizada nesta segunda-feira (7) no Ministério […]
Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional
Na última sexta-feira, dia 4 de junho, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Comerciais Internacionais resultantes de Mediação, ou, como tem sido conhecida desde sua adoção em 2018, a Convenção de Singapura. A adesão é um marco histórico para a mediação no país. A área técnica da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/6]
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 17, DE 3 DE JUNHO DE 2021 – Altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-17-de-3-de-junho-de-2021-324117864 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | Ministério da Economia DESPACHO DECISÓRIO Nº 2.049 – ME, DE 7 […]
Comunicação 15 – PRÉ-ALERTA – INFORMAÇÕES DE CARGA PORTARIA 344/98
Congresso aprova recomposição dos recursos do PROEX
Na semana passada, após forte articulação da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), presidida pelo deputado Evair de Melo, o Congresso Nacional aprovou o PLN 4/2021, que garantiu a recomposição da verba do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). A ação trará contribuição efetiva para a recuperação da indústria brasileira e para […]