Secex abre consulta pública sobre portaria de investigações de subsídios e medidas compensatórias
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (1º/6), consulta pública para obter contribuições da sociedade civil a respeito de proposta de portaria relacionada às investigações de subsídios e medidas compensatórias. Com a atualização normativa, a Secex busca promover mais objetividade, previsibilidade, transparência e segurança jurídica às partes interessadas dos processos […]
ANTAQ publicará edital para licitação de área no Porto de Santos até o final do ano
A ANTAQ publicará o edital para licitação da área STS11 no Porto de Santos até o final do ano. O leilão deverá acontecer no primeiro trimestre de 2022. A STS11 é destinada à instalação de terminal dedicado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. Nesta terça-feira (1º), a Agência realizou audiência virtual para obter […]
Engajamento do setor produtivo ajudará no cenário pós-pandemia, diz secretário do MInfra
O engajamento do setor produtivo privado será fundamental para ajudar o brasil no cenário econômico pós-pandemia. No dia em que o setor produtivo nacional comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do esperado, integrantes da Aliança pela Infraestrutura se reuniram nesta terça-feira (1º) com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Felipe […]
Destaques do Diário Oficial da União [2/6]
GABINETE DO MINISTRO| MINISTÉRIO DA ECONOMIA PORTARIA Nº 6.146, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-6.146-de-1-de-junho-de-2021-323556551 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE […]
PORTARIA COANA Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/06/2021 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 50 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira PORTARIA COANA Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os […]
Produção de petróleo em abril aumenta 4,6%
A ANP publicou hoje (01/06), em seu portal, o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de abril de 2021, com dados consolidados da produção nacional no período. A produção nacional foi de aproximadamente 2,974 MMbbl/d de petróleo e 131 MMm3/d de gás natural, totalizando 3,801 MMboe/d. Em relação ao mês anterior, houve aumento de 4,6% na […]
Brasil será maior fronteira de investimentos do mundo, prevê ministro da Economia
O Brasil vai se transformar na maior fronteira de investimentos internacionais do mundo, segundo avaliação feita nesta segunda-feira (31/5) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a quarta edição do Fórum de Investimentos Brasil (BIF – Brasil Investment Forum, em inglês), o maior evento para atração de investimentos estrangeiros da América Latina. Segundo o ministro, isso será […]
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância – ASJIN
A Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, regulamenta o processo decisório da segunda instância administrativa na ANAC. A IN 135 encontra-se disponível no seguinte sítio: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019 Em 22/06/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal (modalidade eletrônica). Mais informações sobre a próxima sessão em: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal/sessoes-de-julgamento/2021/521a-sessao-de-julgamento
Engenharia de Aeroportos é o tema do próximo Webinário da ANAC
Nos dias 8 e 9 de junho, das 14h às 16h, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai promover um Webinário com o tema: Engenharia de Aeroportos. O evento, que será transmitido no canal oficial da ANAC no Youtube e livre para todos os públicos, abordará os avanços na regulação de infraestrutura aeroportuária no […]
ANTAQ abre consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu nesta segunda-feira (31) consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de alteração normativa que busca concretizar entendimento regulatório acerca do Tema 3.1, da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança […]