Destaques do Diário Oficial da União [1/6]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2021 – Iniciar avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 14 de agosto de 2020, com nova redação […]
Exportação n° 018/2021
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Importação n° 025/2021
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Ministério da Economia reconhece denúncias de abuso regulatório
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência (Seae), aprovou três denúncias de possível abuso regulatório na reunião da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), ocorrida no último dia 12 de maio. A primeira denúncia – apresentada pelo Instituto Brasileiro […]
Portaria estabelece procedimentos para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 153 que estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O Sisbi-POV é um importante […]
Inaugurado portal único para acompanhar propostas na Câmara e no Senado
No endereço www.congressonacional.leg.br/simplificou será possível obter informações sobre o andamento da proposição, desde a sua apresentação até o fim do processo legislativo. MudançasA unificação vale para as chamadas proposições bicamerais, aquelas que precisam ser analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo, separadamente. Antes da unificação, quando o projeto mudava de Casa eram dadas siglas, números e ano […]
Missões virtuais levam empresas do agronegócio a mercados internacionais
A Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), está lançando a série de missões virtuais Agro Meet&Export, voltada para empresas do agronegócio. O objetivo é, por meio da imersão virtual em mercados específicos, qualificar para a exportação, apresentando estratégias […]
Serpro discute o futuro das assinaturas eletrônicas
A tecnologia está cada vez mais presente no cotidiano de cada indivíduo, seja em uma transação bancária online ou na contratação de serviços de uma empresa. A maneira de consumir produtos e serviços mudou e tornou-se essencial garantir a segurança nas transações em meio digital e identificar quem está do outro lado da rede. Pensando […]
Ministro anuncia edital para projetos do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, oficializou nesta sexta-feira (28) o lançamento de edital de licitação dos projetos para a construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, com investimentos previstos de R$ 200 milhões. O terminal será erguido em Caxias do Sul (RS), mas atenderá a 53 municípios, sendo estratégico ao desenvolvimento econômico […]
Destaques do Diário Oficial da União [31/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 207, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifárias. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-207-de-28-de-maio-de-2021-322992561 RESOLUÇÃO GECEX Nº 208, DE 29 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 160, de […]