Exportações brasileiras de leite, produtos lácteos e gergelim ao México – Nota conjunta Mapa e MRE
Exportações brasileiras de leite, produtos lácteos e gergelim ao México – Nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia da aprovação pelas autoridades mexicanas dos requisitos sanitários e fitossanitários para a exportação de leite, produtos lácteos e grãos de gergelim ao México. […]
Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial
Nesta quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma inciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020, com ampla atuação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Nasceu como medida de auxílio às micro […]
Última chamada para inscrição em audiências públicas voltadas ao programa Fiarc
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), reforça o prazo de inscrição para a participação em duas audiências públicas, cujo objetivo é colher contribuições para complementar a análise investigativa do Programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial […]
Sain completa 50 anos em defesa dos interesses do Brasil em assuntos econômicos internacionais
A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia (ME) completa 50 anos de criação nesta quarta-feira (2/6). Parte da estrutura da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), a Sain é responsável pela gestão técnica dos temas econômico-financeiros, o que inclui a participação do país nos mecanismos de cooperação econômica […]
Importação n° 026/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 07/06/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos à ANP […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/6]
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 14.161, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento […]
Contribuição confederativa | parcele em 3x
Com amplo e sólido amparo legal na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT 2), na Constituição Federal e na Convenção Coletiva do SINDICOMIS (2019-2021), todas as empresas representadas por esta entidade devem fazer o pagamento da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Com o intuito de trazer esclarecimentos, cabe asseverar que a contribuição confederativa, cujo […]
“Há espaço para crescer mais”, afirma analista sobre balança comercial
Nesta terça-feira (1/06) o Ministério da Economia divulgou a Balança Comercial Brasileira em que aponta, com dados referentes ao mês de maio, um superávit de US$ 9,291 bilhões, com crescimento de 29,4% em comparação com maio de 2020, que teve como saldo comercial US$ 6,8 bilhões de dólares. A corrente de comércio, segundo a balança, […]
Autorização para operação simultânea de drones será facilitada pela ANAC
As operações de drones em cadeia, comuns em eventos com formação de imagens, serão autorizadas de forma mais célere com a aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) nº 94. A iniciativa foi deliberada nessa terça-feira (1/6), em reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Antes da […]
ANAC homologa resultado do leilão de aeroportos da 6ª rodada
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (1º/6), a proposta da Comissão Especial de Licitação (CEL) para homologação do resultado do processo licitatório da 6ª rodada de concessão, realizado em 7 de abril, em São Paulo. No mesmo ato, fica adjudicado o objeto da licitação às proponentes vencedoras. Com […]