Convite do Ministério das Relações Exteriores – TFA/OMC em pauta
O estreitamento das relações com o Poder Executivo Federal tem gerado inúmeros benefícios aos nossos representados. Exemplo disso é este convite, formulado pela Divisão de Acesso a Mercados (DACESS) do Ministério das Relações Exteriores e aberto a toda a nossa categoria. Em 26 de maio, das 8h30 às 10h, serão aprofundadas as discussões sobre a importância […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 microns, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias do […]
Exportação n° 015/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/06/2021, a exportação de café em grãos (NCM 0901.11.10) para países diferentes do Reino Unido e daqueles que compõem União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificação para café em grãos” (TA E0192, modelo E00121), a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, […]
Importação n° 023/2021
Em aditamento às Notícias SICOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de 2021, a Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SUEXT/SECEX), e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (COANA/RFB), informam que o recolhimento de tributos e acréscimos legais incidentes na […]
[WEBINAR INTERNACIONAL] Demurrage & Detention, com FIATA e ANTAQ
O SINDICOMIS e a ACTC promoverão, em 3 de junho, seu primeiro webinar internacional, em parceria com a FIATA. Com o tema “Demurrage & detention: direito ou obrigação?”, o evento terá início às 10 horas e será realizado via plataforma Zoom. Haverá tradução simultânea (português/inglês). As inscrições são grátis e as vagas são limitadas. A […]
Acordo de cooperação técnica vai aprimorar atividade do transportador autônomo de cargas
A Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério da Infraestrutura assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) nesta quarta-feira (19) com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para garantir benefícios e o aperfeiçoamento de serviços públicos relacionados ao transportador autônomo de cargas (TAC). Além disso, o ACT prevê o desenvolvimento de ações visando […]
Chegou a Tetê, assistente virtual da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implementa mais uma inovação nos canais de relacionamento com a sociedade. A partir de agora, os usuários dos serviços da ANTT poderão obter informações de maneira mais rápida e acessível através do Voicebot e chatbot Tetê, nossa inteligência artificial, que estará 24h disponível para tirar dúvidas dos usuários […]
Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em sua última reunião ordinária (500ª ROD) a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022 da Autarquia. O documento tem por finalidade dar publicidade aos objetivos e ações prioritárias no âmbito do sistema aquaviário nacional. A Agenda também tem por intuito orientar as […]
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, […]
Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a acordo de transação tributária para encerrar discussões administrativas ou judiciais. O acordo é válido para contribuintes que possuam […]