Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em sua última reunião ordinária (500ª ROD) a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022 da Autarquia. O documento tem por finalidade dar publicidade aos objetivos e ações prioritárias no âmbito do sistema aquaviário nacional. A Agenda também tem por intuito orientar as […]
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, […]
Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a acordo de transação tributária para encerrar discussões administrativas ou judiciais. O acordo é válido para contribuintes que possuam […]
Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI
O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do Ministério da Economia. O programa é a principal iniciativa de modernização e de desburocratização do comércio exterior brasileiro, por meio do qual a maior parte das medidas previstas no Acordo […]
WebDialogue – LPCO – Importação – ANP – 26/05 às 14h
Destaques do Diário Oficial da União [20/5]
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 – Dispõe sobre a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, publicada, no Diário Oficial da União no dia 30, do mesmo mês e ano, que “Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre licitação de área no Porto de Santos em 1º de junho
A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 10/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 1º de junho de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. A audiência visa ao recebimento de contribuições […]
Receita Federal e PGFN lançam edital para adesão à acordo de transação tributária
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram, nesta terça-feira (18/5), novo edital para adesão de contribuintes a acordo de transação tributária para encerrar discussões administrativas ou judiciais. O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento, que tratem sobre […]
Governo Federal lança Programa Gigantes do Asfalto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na tarde desta terça-feira (18/5), da cerimônia de lançamento do Programa Gigantes do Asfalto, que contempla ações voltadas para o setor de transporte rodoviário de cargas e visa facilitar a promoção da saúde e bem-estar dos caminhoneiros. O evento também contou com a presença do presidente da República, […]
MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas
A MP cria o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), que trará informações cadastrais, contratuais, de registro, logísticas, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive o valor do frete e dos seguros contratados, além de outros dados previstos em regulamentação futura. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a partir de julho o DT-e será adotado […]