Destaques do Diário Oficial da União [11/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-201-de-7-de-maio-de-2021-318902031 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, […]
WebDialogue – LPCO – Importação – ANP – 26/05 às 14h
CIMEC e Ministério da Justiça promovem webinar sobre quitação de débitos trabalhistas
A Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos (CIMEC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), promoverá a webinar Mediação preventiva atuando na quitação anual de débitos trabalhistas (art. 507-B/CLT); forma de prevenir conflitos nas relações de trabalho. […]
CSA – COMUNICADO – Alteração na regulamentação de credenciamento| Gru Airport CAC Cargas
Destaques do Diário Oficial da União [10/5]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Referente à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da […]
Fique por dentro: leia o relatório da Reforma Tributária (Parecer do Relator Dep. Aguinaldo Ribeiro)
Transferência de dinheiro pelo WhatsApp começa a funcionar no Brasil
Conforme anunciado pelo Olhar Digital no fim de março, o WhatsApp criou uma ferramenta que permite transferência de dinheiro e pagamentos via aplicativo. O recurso foi liberado oficialmente nesta terça-feira (4), e vai aparecer gradualmente nas próximas semanas para todos os usuários. Para utilizá-lo, no entanto, é preciso atualizar o aplicativo em seu telefone, seja […]
Participe do webinar sobre medidas sanitárias em portos
A Anvisa irá promover um webinar no dia 12/5, a partir das 10h, sobre a Nota Técnica 5/2021, que atualizou as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações em resposta à pandemia de Covid-19. O objetivo do seminário virtual é prestar esclarecimentos à comunidade portuária (e a quem tiver interesse no assunto) sobre o documento que reúne requisitos […]
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
A proposta vinda do Senado mudou o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013, e que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança. Para isso deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença […]
Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
O texto aprovado autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta […]