Destaques do Diário Oficial da União [12/3]

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | CONSELHO DE ESTRATÉGIA COMERCIAL RESOLUÇÃO CEC Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – Aprova mandato negociador para os Acordos de Livre Comércio entre MERCOSUL e Indonésia e entre MERCOSUL e Vietnã, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cec-n-1-de-10-de-marco-de-2021-308002976 RESOLUÇÃO CEC Nº 2, DE 10 […]

Informações e orientações da FecomercioSP aos empresários

Restringir completamente o funcionamento de algumas atividades antes consideradas essenciais, como as lojas de materiais de construção, torna ainda mais urgente a necessidade de medidas de amparo à economia e aos empregos, reforça a Federação após nova classificação do Plano São Paulo, que criou a denominada Fase Emergencial. A Entidade reitera, ainda, que um resultado […]

ARTIGO – Deveríamos pensar em adotar uma “desobediência fiscal” que perdure enquanto durar a greve corporativista anunciada

Sofremos a mais alta carga tributária jamais vista e suas distorções flagrantes, que não permitem antever sequer o mínimo aceno de reforma, dado o justificado interesse monotemático despertado pela pandemia e seus severos efeitos socioeconômicos. A disfunção tributária provoca perda do poder aquisitivo; o recrudescimento da inflação; e o valor absurdo da gasolina (possivelmente, a […]

São Paulo decreta fase emergencial para frear alta de covid-19

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial do plano de flexibilização econômica que determina o funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia do coronavírus. Com restrições ainda mais duras, o governo paulista tenta frear a alta de casos de covid-19 que atinge o estado e todo o país. Chamada de fase […]

EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas

O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos. Recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo […]

ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 30 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública 01/2021-SOG, visando obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criação de um espaço eletrônico (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte na navegação marítima. Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à […]

Ministérios da Economia e da Infraestrutura anunciam implantação do projeto Janela Única Aquaviária

O Ministério da Economia e o Ministério da Infraestrutura anunciaram a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, que resultará na inclusão do Porto Sem Papel 2.0 como um módulo integrado ao Portal Único Siscomex. A medida harmonizará procedimentos e dados do modal aquaviário necessários para que os operadores logísticos brasileiros atendam às exigências dos diferentes […]

Principais notícias do dia [11/3]

Pix poderá ser usado para pagar taxa de verificação de cronotacógrafo Ainda este mês, o Inmetro passará a aceitar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) de verificação subsequente de cronotacógrafos por meio do Pix – ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central (BC). https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/pix-podera-ser-usado-para-pagar-taxa-de-verificacao-de-cronotacografo Governo aprova novas regras para emissão de […]

Destaques do Diário Oficial da União [11/3]

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS| ANTAQ DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2021 – Prorrogar, na forma do § 3º do art. 35 da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, o prazo da tomada de subsídios pública que objetiva obter contribuições e subsídios, por escrito, acerca da proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço […]

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