Destaques do Diário Oficial da União [04/03]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Estabelecer critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação – EBN para operar na navegação interior. Página 66 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-41-de-3-de-marco-de-2021-306481756 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 39, […]
PIB de 2020 comprova eficácia de medidas de proteção à economia durante a pandemia
A eficácia do conjunto de ações de estímulo à economia durante a pandemia evitou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tivesse uma queda superior a 9%, conforme apontavam as previsões mais pessimistas. De acordo com a Nota informativa Atividade Econômica, Resultado PIB 2020 e Perspectivas, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia […]
O que o Mercosul pode aprender com o Brexit?
A perspectiva de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul é uma boa notícia. O acordo criará grandes oportunidades para exportadores e investidores de ambos os lados do Atlântico. Também é um acontecimento positivo dentro de um contexto de governança global enfraquecido, marcado pelo protecionismo econômico, o surgimento de partidos antiglobalização e […]
Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Protocolo de Nairóbi. O texto é proveniente da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2015, na cidade de Nairóbi, no Quênia. O […]
Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro
A Portaria Coana nº 5/2021, publicada na edição da última sexta-feira do Diário Oficial da União, simplifica os procedimentos do trânsito aduaneiro e, entre outras disposições, dispensa as empresas OEA das etapas de “Informar Elemento de Segurança” e “Registro de Integridade”. Como consequência desse benefício, o trânsito poderá iniciar em qualquer dia e horário, desde que o regime […]
Impactos da variação cambial no critério preço para concessão de ex-tarifários
O regime de ex-tarifário concede a redução do imposto de importação a 0% na importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações, quando não houver produção nacional equivalente, atuando, assim, como um relevante instrumento para promoção de investimentos no setor produtivo nacional. Entretanto, esse importante instrumento, mais recentemente, vem sendo esvaziado pela […]
ANTT publica nova tabela de pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos […]
Principais notícias do dia [03/03]
Em live para investidores, ministro da Infraestrutura dá recado otimista ao mercado O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (2), da live Cenários Brasil 2021 promovida pela empresa de consultoria política Arko Advice. Tarcísio traçou um panorama do portfólio de projetos de concessão da pasta e como os marcos regulatórios são […]
Destaques do Diário Oficial da União [03/03]
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS | MINFRA PORTARIA Nº 252, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Portuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Adonai Química S/A . Página 22 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-252-de-24-de-fevereiro-de-2021-306225435 ATOS DO PODER EXECUTIVO […]
Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro
A Portaria Coana nº 5/2021, publicada na edição da última sexta-feira do Diário Oficial da União, simplifica os procedimentos do trânsito aduaneiro e, entre outras disposições, dispensa as empresas OEA das etapas de “Informar Elemento de Segurança” e “Registro de Integridade”. Como consequência desse benefício, o trânsito poderá iniciar em qualquer dia e horário, desde que o regime […]