Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio
O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19. “Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções […]
ANTT reduz tarifa de pedágio da Dutra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a 889ª Reunião de Diretoria, realizada na última terça (23/2), a 25ª Revisão Ordinária, a 16ª Revisão Extraordinária e o Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-116/RJ/SP, administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (CCR NovaDutra). O reajuste indicou o percentual positivo de 2,13%, correspondente […]
Produtos para saúde: novo fluxo para cópia de processos
A Anvisa informa que, a partir de agora, irá implementar um novo fluxo para a solicitação e o fornecimento de cópias de processos de notificação e de registro de produtos para a saúde. Os referidos pedidos deverão ser realizados por meio de peticionamento eletrônico.?? ? A medida tem como objetivo dar maior agilidade ao atendimento dos pedidos encaminhados […]
IATA insiste para que os governos considerem os funcionários da aviação como grupo prioritário para a vacinação contra COVID-19
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apelou novamente aos governos para garantir que os funcionários da aviação sejam incluídos nos grupos prioritários para receber a vacina COVID-19, após a vacinação dos trabalhadores da saúde e dos grupos vulneráveis. A IATA aprovou por unanimidade uma resolução nesse sentido em sua 76ª Assembléia Geral Anual (AGM). […]
Comunicado nº 08 – Ações no Terminal de Cargas
Atualização da documentação API Módulo Recintos
Destaques do Diário Oficial da União [25/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.105, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. Página 158 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.105-de-24-de-fevereiro-2021-305321646 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.106, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 – Submete à audiência e consulta públicas […]
Aviso de Pauta
A ANTAQ divulgará em 1º de março os resultados do Estatístico Aquaviário 2020. A apresentação será virtual a partir das 11h, com transmissão pelo canal da Agência no Youtube. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participará do evento. Após a divulgação, será realizada uma entrevista coletiva. Os jornalistas interessados em participar poderão enviar as […]
ANAC e autoridade de aviação do Vietnã assinam acordo de cooperação
Em 12 de fevereiro, foi assinado o Acordo de Trabalho entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade de Aviação Civil do Vietnã (CAAV). O documento entrou em vigor no dia de sua assinatura. Com o acordo de trabalho, ANAC e CAAV iniciam procedimentos bilaterais de aceitação de aprovações de aeronavegabilidade e testes para validação […]
Tarcísio de Freitas revela grande procura de investidores interessados nos leilões de aeroportos, em abril
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que pelo menos 15 grupos empresariais já manifestaram interesse nos três blocos de aeroportos que vão a leilão no primeiro pleito de 2021, no dia 7 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo. A informação foi revelada durante a participação de Freitas na Live […]