Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados em quatro resoluções publicadas nesta terça-feira (23/02) no Diário Oficial da União. As medidas permitem desonerar impostos sobre […]
Principais notícias do dia [24/2]
Ministro destaca participação da iniciativa privada no aprimoramento da legislação O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou, nesta segunda-feira (22), a importância da participação de entidades privadas na melhoria da legislação e das políticas públicas brasileiras. Durante reunião com a Coalizão Empresarial Portuária, que representa seis organizações do setor, o ministro reforçou a […]
14ª Reunião do Comitê Técnico de Carga Aeroportuária (CTCARGA), da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO)
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS – CONAERO A pedido da Coordenadora-Geral de Segurança e Carga Aérea, está remarcada para 03 de março de 2021, às 14:30h, a data para a 14ª Reunião do Comitê Técnico de Carga Aeroportuária (CTCARGA), da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), que […]
[ASSISTA] Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu Importação Indireta
Em 23 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar Importação Indireta. Os palestrantes foram Fernando Pieri Leonardo, da HLL Advogados Associados, e Ana Walcher, assessora de comércio exterior do SINDICOMIS/ACTC. Você pode assistir à aula na íntegra clicando aqui.
Atividades educacionais focadas em direito – março a maio de 2021
Tema: Tributação aduaneira nas importações Data: 24 de março Horário: das 8h30 às 12h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, importadores, empresas industriais e comerciais, gerentes, analistas e demais profissionais interessados em conhecer ou aprofundar […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/2]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX) CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo […]
Importação n° 013/2021
Informamos que, a partir de? 24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”)? estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Convite – Apresentação do Estatístico Aquaviário 2020 – ANTAQ
Destaques do Diário Oficial da União [23/2]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros […]
Importação: Brasil quer reduzir Tarifa Externa Comum do Mercosul
O governo brasileiro negocia a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pelo menos 20% a partir de 2021. A TEC é a tarifa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco e hoje está em média em 13,5%. A ideia está em discussão na equipe […]