Principais notícias do dia [14/12]
Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE No caso do Brasil, o país é citado como destaque entre as economias emergentes em relatório referente a novembro. No indicador principal composto (composite leading indicator – CLI), a avaliação do país passou de 102,9 em outubro para 103,5 em novembro, sendo que 100 […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/12]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA “Resolução aprova condições mínimas para desestatização de empreendimentos” Resolução CPPI Nº 149, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos dos setores ferroviário, rodoviário e aeroportuário. Página 23 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cppi-n-149-de-2-de-dezembro-de-2020-294068287 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE […]
Economia reativa Conex e garante apoio às exportações
Apesar dos desafios atrelados à pandemia da Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada nesta quinta-feira (10/12) pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior […]
Presidência da República indica diretores da ANTT
O Presidente da República indicou, para apreciação do Senado Federal, nomes para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para vagas da Diretoria Colegiada. Confira no Diário Oficial da União (DOU): DESPACHOS Nº 729, de 10 de dezembro de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES […]
Governo estuda retirada de taxa de capatazia do Imposto de Importação
O governo pretende retirar a taxa de capatazia, cobrada pelos portos na movimentação de cargas, da base de cálculo do Imposto de Importação (II). Mais do que o fim de uma distorção que faz do Brasil um provável caso único do mundo, a mudança se alinha com o objetivo do governo de abrir o mercado […]
ANTAQ apresenta para sociedade seu Plano Estratégico 2021-2024
Em 2020, iniciou-se o terceiro ciclo de planejamento estratégico institucional da ANTAQ, seguindo o rito e a metodologia aprovados no Modelo de Gestão Estratégica da entidade. O modelo, elaborado pela própria Agência, orienta-se pela abordagem Balanced Scorecard (BSC), além da modelagem Objective Key Results (OKR), para auxiliar no desenvolvimento de indicadores e no monitoramento das metas vinculadas aos objetivos […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA CONJUNTA Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior. Página 22 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/12/2020&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=177 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 25 DE […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas arts. 63, III e XX, e 82, I e II, b, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolveM: […]
ANAC e DECEA promovem Safety Management Summit (SMS Brazil) nos dias 16 e 17/12
Na próxima quarta e quinta-feiras, dias 16 e 17 de dezembro, das 19h00 às 21h00, será realizada a edição 2020 do Safety Management Summit (SMS Brazil). O evento é uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em parceria com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e tem como objetivo proporcionar a troca e o […]
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue […]