SINDICOMIS e ACTC foram convidadas para a criação do Conselho de Usuários da ANTAQ
O SINDICOMIS e a ACTC foram convidados a participar, juntamente a outras entidades do setor portuário e do transporte aquaviário, da criação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Este colegiado será um mecanismo fundamental para aprimorar os serviços prestados pela Agência; contribuir para aperfeiçoar suas normas e […]
Importação n° 101/2020
Informamos que a partir de 16/12/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados no subitem 5603.14.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 150 g/m2. Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI Página 58 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=177 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA Nº 69, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a […]
Decreto municipal proíbe confraternizações e festas em locais públicos de São Paulo
ATENÇÃO: Conforme disposto no decreto municipal nº 59.967, publicado em 7 de dezembro, está proibida a realização de confraternizações e festas de final de ano em lugares de domínio público, destinados ao uso comum, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, incluindo os imóveis particulares onde haja entidade conveniada com a Administração. Esta medida abrange ruas, […]
CRE aprova sete acordos internacionais, que seguem para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores aprovou sete acordos internacionais, que seguem para o Plenário. Um deles, com a República Dominicana, dispensa o visto para pessoas circularem entre os dois países. Dois acordos permitem que companhias aéreas estrangeiras operem voos internacionais, e outras três convenções buscam eliminar a dupla cobrança de Imposto de Renda e prevenir […]
ANAC abre consulta pública para atualização de normativos sobre projetos de aeródromos
Com o objetivo de implementar melhorias nos regulamentos e de se alinhar às melhores práticas internacionais no setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou nesta terça-feira (15/12) a Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da […]
Senadores aprovam indicações para Anatel e ANP
Vicente Bandeira de Aquino Neto deverá ser reconduzido ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Tabita Loureiro poderá fazer parte da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As duas indicações foram aprovadas nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura e agora serão votados pelo Plenário. Ouça os […]
CI aprova nomes indicados para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira três nomes indicados para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo a do diretor-presidente. As indicações agora serão votadas pelo Plenário. Davi Ferreira Gomes Barreto, um dos atuais diretores da ANTT, é o indicado para o posto de diretor-geral. Engenheiro eletrônico de […]
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova nome de Flávia Takafashi para diretoria da ANTAQ
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta segunda-feira (14), o nome de Flávia Takafashi para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Flávia recebeu 12 votos favoráveis e um contrário. O Plenário deve apreciar a indicação nesta terça-feira (15).
Principais notícias do dia [15/12]
Guedes reforça compromisso com reformas em reunião do Mercosul O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta segunda-feira (14/12), durante a Reunião de Ministros da Economia e de Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e dos Estados Associados da Bolívia e do Chile, o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agenda de reformas […]