Prefeitura deve anunciar nesta quarta-feira que irá assumir aeroporto em São José
OVALE apurou que a Prefeitura de São José dos Campos deve anunciar na tarde desta quarta-feira (2) que irá assumir a gestão do aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, localizado na região leste da cidade. O anúncio deve acontecer durante coletiva de imprensa, quando será assinado um convênio de delegação com o Ministério da Infraestrutura, o […]
Balança tem superávit de US$ 3,7 bilhões em novembro
A balança comercial teve superávit de US$ 3,732 bilhões e corrente de comércio de US$ 31,33 bilhões em novembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º/12) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No mês, as exportações somaram US$ 17,531 bilhões e as importações, US$ 13,799 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ […]
Decreto de Bolsonaro zera imposto de importação de trigo
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira um decreto estabelecendo concessão tarifária para a importação de trigo. Pelo decreto, a tarifa será zerada para uma cota global mínima de 750 mil toneladas métricas anuais. A medida vale para trigo, trigo duro e mistura de trigo com centeio (méteil) e entra em vigor […]
Principais notícias do dia [2/12]
Boas e más notícias no comércio exterior brasileiro A balança comercial brasileira tem mostrado um bom desempenho, ao longo deste ano e especialmente nos últimos meses, apesar da forte redução no comércio mundial. Esta queda nas trocas internacionais foi causada, inicialmente, pelo acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China e agravada, posteriormente, pela […]
DECRETO Nº 10.557, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica restabelecida a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio -GATT, para uma quota tarifária global mínima de setecentos e cinquenta mil toneladas […]
PROCOMEX – WebDialogue: LPCO – IMPORTAÇÃO – ANP – 10/12
Destaques do Diário Oficial da União [2/12]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.557, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códigos 1001.19.00 e 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. Página 5 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/12/2020&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=135 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS […]
Importação n° 098/2020
A Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020, promoveu alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. A partir da sua entrada em vigor, em 1º de dezembro de 2020, o prazo […]
Exportação n° 066/2020
A Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020, promoveu alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. A partir da sua entrada em vigor, em 1º de dezembro de 2020, o prazo […]
Anuência de importação e registro de objeto: mudança dos canais de atendimento
A partir do próximo dia 1º de dezembro, pedido de consulta e de esclarecimento de dúvidas sobre anuência para importação e de registro de objetos passa a ser feito exclusivamente pelo Fale Conosco do Inmetro, por meio do link https://faleconosco.inmetro.gov.br/. Dessa forma, os canais anteriores – anuencia@inmetro.gov.br e regobjeto@inmetro.gov.br deixam de existir. O Fale Conosco tem prazo […]