Principais notícias do dia [16/11]
Ato Declaratório Executivo altera TIPI A Receita Federal publicou hoje o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3 de 2020, promovendo a classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As mercadorias foram incluídas nos Ditames de Classificação do Comitê Técnico nº 1 da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/ato-declaratorio-executivo-altera-tipi Governo federal debate […]
UNCTAD apresenta relatório Revisão do Transporte Marítimo 2020
A Revisão do Transporte Marítimo 2020 (baixe aqui, em PDF) fornece uma atualização sobre as últimas tendências no comércio marítimo, oferta, mercados, indicadores-chave de desempenho e desenvolvimentos legais e regulamentares. Também inclui um capítulo especial com testemunhos de partes interessadas do setor marítimo e suas experiências em lidar com a pandemia da COVID-19. A pandemia […]
Operação no SISCOMEX: ADAB fracassa em tentar derrubar direito adquirido das comissárias de despacho
A juíza federal Emy Fukui Bolognesi negou o pleito da Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil (ADAB) que tentava, via mandado de segurança coletivo, anular a declaração do ato normativo da Receita Federal que reconhecia o direito das comissárias de despacho às operações diretas no SISCOMEX. Em sua sentença, a juíza determinou: “O presente mandado […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/11]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 063/2020 (publicado em 16/11/2020 – 08:38, última modificação em 16/11/2020 – 08:38) Inserção de atualizações – Cancelamento DUE http://siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-063-2020/ DESTAQUES (D.O.U) Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 114, DE 11 DE NOVEMVRO DE 2020 – Altera a Lista de Autopeças […]
Semana de Inovação 2020 será on-line e gratuita
Você já fez sua inscrição para o maior evento de inovação em governo da América Latina? Então não dê bobeira e vá logo. Entre os dias 16 e 19 de novembro, a Semana de Inovação 2020 chega à sexta edição com o desafio: que novos futuros queremos construir? Serão mais de 150 palestrantes durante quatro dias […]
Redução do comércio exterior brasileiro tende a perdurar, diz secretário
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt Junior, afirmou nesta quinta-feira (12) que a redução do comércio exterior brasileiro observada neste ano tende a perdurar, com recuperação lenta. A avaliação diverge de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia), que aposta nas exportações brasileiras como fator para segurar a retração […]
Governo estuda eliminar mais impostos de importação de alimentos, diz Guedes
O governo está examinando toda a pauta de alimentação para eliminar impostos de importação em meio à alta dos alimentos, a exemplo do que foi feito com o arroz, disse nesta quinta-feira 12 o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nós vamos continuar com os impostos reduzidos porque o nosso objetivo era justamente reduzir as tarifas […]
Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou há pouco ter recebido notícias de que o Brasil está oficialmente saindo da recessão. Ele deu a declaração logo no começo de sua participação no segundo dia da 39ª Edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), promovida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) hoje. Em […]
ANAC abre inscrições para nova edição do curso TRAINAIR PLUS de inglês técnico
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu inscrições para uma nova edição do curso Aviation English Level 3 for Civil Aviation Professionals, realizado segundo a metodologia TRAINAIR PLUS. As inscrições devem ser feitas pelo Portal de Capacitação até segunda-feira, 16 de novembro. O treinamento, oferecido na modalidade de educação à distância (EAD), tem como objetivo possibilitar que o aluno conheça o vocabulário técnico da aviação, contribuindo para que […]
Alfândega de São Paulo apreende drogas nos recintos de importação e de exportação de remessas postais
No dia 9 de novembro, a equipe do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo apreendeu o total de sete remessas postais nos recintos de importação e de exportação dos Correios, localizados na zona oeste da cidade de São Paulo. No recinto de importação, foram apreendidos três […]