Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos
A partir das 15h de hoje, a Receita Federal reúne-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA e representantes dos mais diversos intervenientes do comércio internacional convidados, de forma ampla, para discutir a atualização dos requisitos do programa OEA, que compõem o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015. A última grande alteração no programa brasileiro ocorreu em […]
Suspensão da Portaria Inmetro nº 338/2019 sobre padronização para instalação de taxímetros
Nesta quarta-feira (21/10), o Inmetro suspendeu por 180 dias a Portaria nº 338/2019, que estabeleceu um padrão para a instalação dos taxímetros no país. Desde que a portaria foi publicada, muitos taxistas e oficinas instaladoras apresentaram dúvidas sobre o texto. Como a transparência e a ampla participação da sociedade são pilares fundamentais da regulamentação técnica […]
Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) as indicações de cinco diretores para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre os nomeados está Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, que será o diretor-presidente do conselho diretor do novo órgão. Ouça mais informações no áudio. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado. […]
EUA impõem sobretaxa de 130% a importações de alumínio do Brasil e de outros países
Uma semana antes de os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinarem acordos de facilitação de comércio, empresários brasileiros do setor de alumínio foram surpreendidos com o aumento de 15% para 145% da tarifa de importação cobrada pelos americanos. Com isso, os embarques para os EUA foram interrompidos e o prejuízo estimado é de US$ 90,3 […]
Principais notícias do dia [21/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES O acordo para o estímulo trilionário nos EUA não saiu no prazo final de ontem, mas nova tentativa de negociação hoje entre Pelosi e Mnuchin dá sustentação ao bom humor. Menor aversão ao risco puxa yields dos treasuries e derrubar o índice dólar. Metais se valorizam com demanda chinesa e greve […]
CURSO: “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”
Nos dias 11 e 12 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”. A atividade será realizada via Zoom, das 19h30 às 21h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e material didático. A palestrante será […]
SINDICOMIS e ACTC respondem à consulta pública sobre licenciamento de importação
Em 19 de agosto, o Ministério da Economia abriu uma consulta pública para ouvir opiniões sobre as regras para licenciamento de importação. O SINDICOMIS e a ACTC enviaram uma série de propostas nesse sentido. Dias atrás, o órgão do governo federal divulgou algumas das medidas propostas, dentre as quais estão mudanças importantes que visam proporcionar […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/10]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO GECEX Nº 101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Atenção: NCMs: 1201.90.00, . 1507.10.00, 2304.00.10 RESOLUÇÃO GECEX Nº 102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução […]
WebDialogue LPCO – Exportação – ANP – 29/10/2020
Senado aprova indicados para diretoria da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (19/10), o médico Antonio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente da Anvisa. Barra entrou como diretor na Agência em agosto de 2019 e já vinha exercendo a função de diretor-presidente substituto desde dezembro do ano passado. A aprovação ocorreu após a realização […]