Suspenso trecho sobre demurrage em cartilha com direitos e deveres de usuários da navegação

O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes, autorizou a suspensão do trecho da cartilha de direitos e deveres dos usuários da navegação marítima e de apoio (RN-18/2017) que trata da sobre-estadia de contêiner. Mendes determinou que o conteúdo seja suprimido da publicação até o esgotamento do tema no processo em […]

SINDICOMIS/ACTC seguem com participação ativa junto aos órgãos intervenientes

O SINDICOMIS/ACTC apresentaram 40 propostas à COANA, no último 14 de agosto. Manifestando-se favoráveis sobre os textos propostos para o dispositivo em pauta, o SINDICOMIS/ACTC foram bastante incisivos nas justificativas e minuciosamente claros nas propostas para solução. Clicando aqui, você tem acesso ao teor das mesmas.

Destaques Diário Oficial da União [18/8]

Notícias Siscomex Exportação n° 051/2020 Alterações no tratamento administrativo da Defesa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-051-2020/ Importação n° 065/2020 Informamos que, a partir do dia 18 de agosto de 2020, a funcionalidade de transferência de CEs vinculados a DIs-OEA, registradas na modalidade “Despacho sobre Águas”, entre Manifestos, estará disponível nos sistemas Mercante e Siscomex Carga. A funcionalidade permitirá executar […]

Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior […]

Principais notícias do dia [17/8]

Mudanças nas regras de importações para Uruguai O governo uruguaio divulgou mudanças na regulamentação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC, em seu território. A alteração foi motivada pela questão sanitária, imposta pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), e estabelece que, a partir de hoje, todos os motoristas que precisarem entrar em território uruguaio serão […]

RESOLUÇÃO BCB Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações de importação e na prestação de informações sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com […]

Destaques Diário Oficial da União [17/8]

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE SANIDADE VEGETAL PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Renova o credenciamento de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os Tratamentos de Fumigação em Contêineres com Fosfina […]

Webinar promovido pelo SINDICOMIS/ACTC abordou CCT na DU-E e na DUIMP

Na noite de 12 de agosto, o SINDICOMIS/ACTC promoveu o webinar “CCT (Controle de Carga e Trânsito) na DU-E e na DUIMP”. Durante quase uma hora, os participantes acompanharam as ponderações e visões que as palestrantes Maria Itália Piniano e Jaqueline Rolim fizeram sobre o tema. O evento digital foi aberto pela diretora executiva do […]

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