Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia. A portaria reproduz realidade de difícil preservação ou manutenção de sindicatos criados após a CF de 1988. […]
Resolução nº 974/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a celebrar transação individual
Tendo em vista a aprovação da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, que trata da transação tributária, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou a Resolução n° 974, de 11 de agosto de 2020, autorizando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por […]
Destaques Diário Oficial da União [14/8]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 36, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Alfandega e Credencia como Entreposto Aduaneiro o Recinto que menciona. Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-36-de-10-de-agosto-de-2020-272239908 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.548, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Delega competência no âmbito da Unidade […]
Principais notícias do dia [14/8]
Agronegócio representou mais da metade das exportações brasileiras em julho As vendas externas do agronegócio em julho representaram 51,2% no valor total exportado pelo país, somando US$ 10 bilhões no mês passado, alta de 11,7% em relação ao valor exportado em julho de 2019. De acordo com o Boletim da Balança do Agronegócio, divulgado nesta quarta-feira […]
HOJE: Live com ministros do governo Bolsonaro – Os desafios da logística no agro do Brasil
Hoje (13), às 17 horas, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) conversarão em live, no Instagram, sobre os desafios de logística para o setor agropecuário. Acompanhe: https://www.instagram.com/terezacristinams/
Empresas aplicam advertências e demitem por causa do home office
Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a maioria ter se adaptado bem, inclusive com maior produtividade, em certos casos as empresas estão demitindo por justa causa. A informação vem de advogados trabalhistas que passaram, nas últimas semanas, a serem consultados com maior frequência sobre […]
Curso: CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO (CCT) NA DU-E E NA DUIMP
Público-alvo: agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, transportadoras locais, NVOCC, armadores e demais profissionais do comex. Conteúdo programático: introdução; funcionalidades; acesso via Portal Único; recepção de carga com base na NFe, DU-E, DU-E ou RUC, container e documento de transporte; […]
Destaques Diário Oficial da União [13/8]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) RESOLUÇÃO Nº 7.935-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020 Defere o pedido cautelar de procedência da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro – USUPORT, para suspender a Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários da Navegação Marítima e de Apoio, especificamente no que tange à sobreestadia de […]
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. https://www.camara.leg.br/noticias/683624-camara-aprova-mp-que-amplia-uso-de-assinatura-eletronica-em-documentos-publicos/
Concurso internacional está com inscrições abertas para startups brasileiras
A Apex-Brasil está apoiando a agência congênere Enterprise Singapore na divulgação do programa Trade and Connectivity Challenge 2020 no Brasil. O programa é um concurso internacional de soluções para a promoção do comércio global, da conectividade e da inovação. Uma oportunidade inédita para as startups brasileiras, já que as vencedoras do concurso receberão financiamento e […]