Medidas Temporárias sobre Exportações durante a Pandemia de Covid-19
Desde o início da pandemia relacionada ao novo coronavírus, a Fiesp e o Ciesp têm monitorado as medidas que impactam o comércio exterior. Duas das mais importantes são (i) a Portaria nº 16, de 18 de março de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que passou a exigir Licença Especial de Exportação para produtos […]
Portaria RFB Nº 978 DE 08/06/2020
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei […]
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Continue lendo aqui.
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 335 e 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro […]
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2020
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL, no uso das atribuições previstas nos arts. 336 e 340 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n.º 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11/10/2017, tendo em vista o […]
PORTARIA Nº 13.338, DE 4 DE JUNHO DE 2020
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, I, do Decreto-Lei n. 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 11, inciso II, da Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, a Portaria do Ministro de Estado da Economia n. 103, de 17 de março […]
Webinar de Operações de Comércio Exterior / Ministério da Economia
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio exterior, com destaque para os […]
Exportação n° 034/2020
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio exterior, com destaque para os avanços […]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES [9/6]
O mercado global faz pausa no rali de ativos de risco enquanto avalia a relação entre o ritmo de alta e a velocidade da reabertura da economia global. Índice dólar tem 1ª alta em nove sessões e peso mexicano cai mais de 1,5%, enquanto bolsas recuam. Agenda externa é fraca na véspera da decisão do […]
Notícias do Dia | 6 de junho de 2020, sábado
???? Dólar Com: 4,98 ?? ???? Euro: 5,59 ?? ???? Ibovespa: ?? 0,86% 94.637 pts ???? Covid-19: Brasil registra 645.771 casos confirmados da doença e 35.026 mortes; do total de casos confirmados, 266.940 são de pessoas recuperadas ???? Brasil pode ter prioridade no uso da vacina de Oxford contra covid-19; país é o primeiro fora […]