CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Senado aprova MP do Contribuinte Legal com mudança em voto de desempate no Carf
O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 899. Conhecida como MP do Contribuinte Legal, a proposta estimula a regularização de débitos fiscais com a União. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A sessão, que foi a segunda do Senado realizada à distância – a primeira foi na sexta-feira – foi arrastada […]
Receita Federal aproveita o momento e propõe que contribuintes paguem mais impostos
SP Exporta: Get Together
A São Paulo Negócios, Agência de Promoção de Investimentos e Exportações do Município de São Paulo, por meio do Programa São Paulo Exporta, Programa de Promoção de Negócios e Exportação, quer te ouvir! EMPRESÁRIOS, A HORA É DE UNIÃO! Faremos reuniões online para diálogo entre as empresas, para compartilhar medidas que vêm sendo tomadas, compartilhar práticas de gestão […]
Notícia SISCOMEX Importação n° 014/2020
Conforme Portaria SECEX nº 18, de 20 de março de 2020, que suspende a exigência de licenciamento de importação para seringas descartáveis e tubos de plástico para coleta de sangue, e tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 355, DE 23.03.2020
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e […]
CIRCULAR Nº 3.991, DE 19 DE MARÇO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DOU de 23/03/2020 (nº 56, Seção 1, pág. 91) Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus […]
Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Para minimizar os prejuízos aos cidadãos, em decorrência da pandemia do Coronavírus, a Receita Federal está adotando diversas medidas para incremento do atendimento virtual, evitando assim o deslocamento para as unidades presenciais em busca de serviços. A partir de 23/3, as ações abaixo serão implementadas: A equipe de atendimento via ChatRFB foi reforçada e o […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – ANVISA
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 356, DE 23.03.2020
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e […]