PORTARIA Nº 176, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Comunicado GRU: reajuste da tabela de preços
SINDICOMIS e Receita Federal alinham detalhes para o retorno das comissárias ao SISCOMEX
Em 16 de janeiro, o presidente do SINDICOMIS, Luiz Ramos; o diretor executivo, Aguinaldo Rodrigues; e Giovani Galvão, assessor de Assuntos Jurídicos, foram recebidos em reunião na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 8ª Região (SRRF/SP) pelo superintendente adjunto, José Paulo Balaguer, e pela chefe da Divisão de Administração Aduaneira em São Paulo […]
Carf analisa cobrança de R$ 1,4 bi da Unilever
A Unilever saiu em desvantagem no julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que pode fazê-la desembolsar mais de R$ 1,4 bilhão. A discussão – que envolve o recolhimento de IPI – tem como pano de fundo a operação que dividiu as atividades da multinacional em duas empresas, uma industrial e outra comercial. O […]
Carf abre consulta pública para fazer alterações em seu regimento interno
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) disponibilizou para consulta pública minuta de portaria que altera o regimento interno do órgão. Segundo o Carf, além de contemplar medidas de adequação necessárias à nova estrutura do Ministério da Economia, nos termos do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a medida busca maior celeridade […]
[VAGAS LIMITADAS] Reunião com comissárias de despacho em 28/1
Em 28 de janeiro, realizaremos uma reunião sobre a habilitação das comissárias de despachos no SISCOMEX. As vagas são limitadas a 80 participantes. Se sua empresa ainda não se inscreveu, recomendamos que o faça logo que possível. Para isso, envie um e-mail para sindicomis@sindicomis.com.br, indicando a participação de um representante. Todas as inscrições devem ser feitas […]
PORTARIA ANAC Nº 170, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS PORTARIA Nº 170, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 22/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS […]
Pesquisa SERPRO – Evoluções dos Sistemas de Comércio Exterior
A pedido do SERPRO, o PROCOMEX disponibiliza pesquisa, conforme link abaixo, através da qual você terá a oportunidade de influenciar as próximas evoluções dos sistemas de Comércio Exterior. Acesse aqui a pesquisa. A equipe do SERPRO responsável pelo desenvolvimento dos sistemas da família Siscomex e do Portal Único Siscomex gostaria de conhecer melhor você para […]
ATENÇÃO: Audiência pública presencial da ANTAQ em 22/1
Entidades alertam para o risco de colapso no atendimento na Receita
A fiscalização tributária do país pode enfrentar uma crise como a do INSS, por motivos semelhantes — falta de concurso público —, mas com efeitos mais drásticos para o desenvolvimento da economia e para a imagem do Brasil no exterior. A conclusão é da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que realizou […]