Carf abre consulta pública para fazer alterações em seu regimento interno
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) disponibilizou para consulta pública minuta de portaria que altera o regimento interno do órgão. Segundo o Carf, além de contemplar medidas de adequação necessárias à nova estrutura do Ministério da Economia, nos termos do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a medida busca maior celeridade […]
[VAGAS LIMITADAS] Reunião com comissárias de despacho em 28/1
Em 28 de janeiro, realizaremos uma reunião sobre a habilitação das comissárias de despachos no SISCOMEX. As vagas são limitadas a 80 participantes. Se sua empresa ainda não se inscreveu, recomendamos que o faça logo que possível. Para isso, envie um e-mail para sindicomis@sindicomis.com.br, indicando a participação de um representante. Todas as inscrições devem ser feitas […]
PORTARIA ANAC Nº 170, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS PORTARIA Nº 170, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 22/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS […]
Pesquisa SERPRO – Evoluções dos Sistemas de Comércio Exterior
A pedido do SERPRO, o PROCOMEX disponibiliza pesquisa, conforme link abaixo, através da qual você terá a oportunidade de influenciar as próximas evoluções dos sistemas de Comércio Exterior. Acesse aqui a pesquisa. A equipe do SERPRO responsável pelo desenvolvimento dos sistemas da família Siscomex e do Portal Único Siscomex gostaria de conhecer melhor você para […]
ATENÇÃO: Audiência pública presencial da ANTAQ em 22/1
Entidades alertam para o risco de colapso no atendimento na Receita
A fiscalização tributária do país pode enfrentar uma crise como a do INSS, por motivos semelhantes — falta de concurso público —, mas com efeitos mais drásticos para o desenvolvimento da economia e para a imagem do Brasil no exterior. A conclusão é da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que realizou […]
Falta de servidores ameaça fiscalização da Receita Federal
A Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) teme que o país possa enfrentar uma crise na Receita. De acordo com a entidade, atualmente são 16.908 servidores de carreira — e um terço do quadro operacional se perdeu em uma década. Como aponta o presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes. “Em 10 anos […]
Convocação/convite: reunião com comissárias de despachos aduaneiros
No dia 28 de janeiro, às 10h30, o SINDICOMIS realizará uma reunião voltada a todos os representados da categoria econômica das comissárias de despachos aduaneiros. O objetivo é que tomem conhecimento e participem das discussões e elaboração das rotinas e procedimentos para obterem seu registro e credenciamento no SISCOMEX e Portal Único. Deste modo, poderão […]
Análise de certificação OEA está mais rápida
Graças ao aperfeiçoamento dos trabalhos das EqOEA, o acúmulo de requerimentos de certificação OEA diminuiu muito. Hoje, o processo se encontra muito mais célere do que num passado recente. A afirmação é de Fabiano Diniz, auditor fiscal da Divisão de Gestão de Intervenientes da Receita Federal. “Para os operadores, esta é uma grande oportunidade para […]