Destaques do Diário Oficial da União (22/8/25)
CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – Dispõe sobre as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da China. CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – […]
Importação nº 081/2025: Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das informações, bem como da necessidade de informação para os […]
Aeroporto de Viracopos implanta novidade que gera mais rapidez e confiabilidade na tarifação da carga aérea
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) informa hoje, 19 de agosto, que o Terminal de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), passou a disponibilizar uma nova solução estratégica e tecnológica para otimizar o processo de tarifação de cargas relacionadas às Declarações de Importação (DI). Com a nova funcionalidade, as guias de […]
Porto de Itajaí cresce 1.494% e consolida retomada histórica
O Porto de Itajaí registrou um crescimento expressivo de 1.494,58% na movimentação de cargas no primeiro semestre de 2025. Entre janeiro e junho, foram movimentadas 1,7 milhão de toneladas, contra apenas 104 mil toneladas no mesmo período do ano passado. Mais do que números, o resultado representa retomada econômica, geração de empregos e novos investimentos […]
Navegação tem estratégias para driblar a estiagem no Amazonas; saiba quais são
As empresas de navegação por cabotagem que fazem a rota Santos-Manaus buscam estratégias para minimizar os impactos da seca prevista para a região do Amazonas. A Log-In Logística Integrada afirma que tem monitorado diariamente os níveis de profundidade na Bacia do Amazonas. Por conta da seca prevista, alguns clientes da empresa já começaram a adiantar […]
A admissão temporária para aperfeiçoamento ativo prevê processo de transformação?
Ao consultarmos a Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, temos, no conceito sobre a admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, como sendo o regime que permite o ingresso, para permanência temporária no País, com suspensão do pagamento de tributos de bens estrangeiros ou desnacionalizados, destinados a operações de aperfeiçoamento ativo e posterior reexportação. Neste caso, seria possível […]
ANTAQ inicia os testes do novo Módulo APP para cargas conteinerizadas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai iniciar a fase de testes do novo módulo de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP), integrado ao Sistema de Desempenho Portuário, no dia 1º de setembro. O objetivo é testar o funcionamento da ferramenta e corrigir eventuais inconsistências antes do início da operação oficial. As informações enviadas […]
Em julho, movimentação de contêineres registra novos recordes no Porto de Santos
A movimentação de contêineres no Porto de Santos cresceu em julho e bateu recorde de todos os meses pelo segundo mês seguido, conforme levantamento da Autoridade Portuária de Santos (APS). Foram movimentados 534,7 mil TEU – o aumento é de 8,5% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado no ano, foram 3,3 […]
Destaques do Diário Oficial da União (21/8/25)
CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de resinas de polietileno, comumente classificadas nos subitens 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias do Canadá e dos EUA. RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 744, DE 3 DE […]
Destaques do Diário Oficial da União (20/8/25)
DECRETO Nº 12.589, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Altera o Decreto nº 12.242, de 8 de novembro de 2024, para regulamentar a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para embarcações de apoio marítimo utilizadas no suporte logístico e na prestação de serviços aos campos, às instalações e às plataformas offshore, de que […]
