Notícia Siscomex Exportação Nº 015/2019
A partir do dia 19/02/2019 será possível a emissão de Certificado Fitossanitário pelo VIGIAGRO/MAPA através do Portal Único para qualquer NCM utilizando o enquadramento 80380 (Exportação com Certificado Fitossanitário) no item da DU-E. Secretaria de Comércio Exterior.
Notícia Siscomex Exportação Nº 013/2019
Informamos que já se encontra disponível nova versão dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação. Além das novas orientações, ressaltamos também que foram implementadas melhorias nesse procedimento, em especial na consulta das cargas cujo embarque antecipado tenha sido autorizado. Essa versão traz, por exemplo, dentre outras, informações detalhadas sobre como o interveniente […]
Orientação para Peticionamento Eletrônico com Protocolo On-line de Produtos para Saúde
Clique aqui e confira a Orientação para Peticionamento Eletrônico comProtocolo On-line de Produtos para Saúde.
PORTARIA ALF/GRU Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA ALF/GRU Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 21/02/2019 Revoga a PrtariaALF/GRU nº 26, de 29 de janeiro de 2019, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2019, e altera a Portaria ALF/GRU nº 201, de 28 de agosto de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial […]
Quase A IN RFB 1.861/2018 e a Portaria COANA 6/2019
Como noticiado em novembro de 2018, a Receita Federal abriu consulta pública (8/2018) sobre alterações no procedimento de importação por conta e ordem e por encomenda. Ela culminou com a edição da Instrução Normativa 1.861, publicada no último dia útil de 2018. Se bem que a data da publicação possa assustar um pouco (ainda mais […]
Relatório de participação na palestra sobre o Novo Módulo de Controle de Carga e Trânsito na Importação – Portal Único
Confira aqui o Relatório de participação na palestra sobre o Novo Módulo de Controle de Carga eTrânsito na Importação – Portal Único.
CADE aprova empresa de logística de união Correios e Azul
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação de uma empresa de logística de transporte de cargas entre os Correios e a Azul. Na terça-feira, 12, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a operação deveria ser aprovada. No julgamento, o conselho negou […]
Book Congresso Mundial das Câmaras de Comércio
Clique aqui e acesse o material completo.
Bem-vindo às mudanças pragmáticas e necessárias nas estruturas da política do nosso comércio exterior
A despeito de uma política externa que, pelo que tudo indica, será pouco convencional, a comunidade empresarial tem boas expectativas em relação ao novo governo. O momento econômico do Brasil levou empreendedores até mesmo a cogitar a venda de seus produtos e serviços no exterior. Historicamente, os índices de exportação registram crescimento durante as crises, […]
TRT-15 publica cinco novas súmulas e chega a 128 enunciados
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), publicou cinco novas súmulas com a jurisprudência dominante na corte. Com isso, a corte chega a 128 enunciados. Atualmente, entre os 24 TRTs, o da 15ª Região é o terceiro com maior número de súmulas. À sua frente estão o TRT-4 (RS), com 142 súmulas publicadas, e […]