Luiz Ramos participou das comemorações dos 17 anos da ANTAQ
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, no último 12 de fevereiro, uma solenidade em comemoração aos seus 17 anos de existência. O evento aconteceu na sede da entidade, em Brasília (DF), e contou com a presença de diversas autoridades; representantes do setor e, também, do presidente e da assessora de Relações Governamentais do […]
Reajuste acordado em convenção coletiva deve constar no eSocial
As alterações da Reforma Trabalhista na relação entre empregado e empregador que tratam da CCT devem ser informadas no eSocial A Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) trouxe uma série de novidades para o cotidiano das relações de trabalho entre empregado e empregador. Essas mudanças, como a prevalência do negociado sobre o legislado, deverão ser […]
TRF-3 mantém suspensa regionalização do Porto de Santos
O exame da legalidade dos atos administrativos pelo Poder Judiciário não viola o princípio da separação de poderes. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal manteve decisão que suspendeu o processo de regionalização do Porto de Santos. Diante da ameaça de lesão ao patrimônio público, a 4ª Turma do TRF-3 decidiu, por maioria, […]
Documento mostra “Receita dos sonhos do brasileiro”, diz diretor da Unafisco
Por Pedro Canário A descrição das investigações secretas da Receita Federal mostra “a Receita dos sonhos do brasileiro”. É o que afirma o auditor Mauro Silva, diretor para assuntos técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco). De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, um grupo de auditores toca secretamente investigação contra 134 “agentes públicos”. […]
IATA lança 3ª IATA Global Shipper Survey
A IATA solicitou ao SINDICOMIS/ACTC a divulgação do lançamento do 3º IATA Global Shipper Survey https://www.surveymonkey.com/r/B9DYHYM. Até o dia 28 de fevereiro, a Associação Internacional de Transportes Aéreos espera obter o máximo de respostas possíveis por parte da nossa categoria. O questionário está disponível por meio do link destacado logo abaixo. As respostas devem ser encaminhadas diretamente à […]
Ofício Circular nº 4/2019
Ofício Circular nº 4/2019/DIMP-CGI/CGI_2/DIPOA/SDA/MAPA e Procedimentos a respeito do Sistema eletrônico para requerimento de autorização de importação de produtos de origem animal comestíveis.
MANUAL DO SISTEMA DE DRAWBACK ISENÇÃO. 10ª Edição.
No dia 31/01 publicamos a Portaria SECEX 01 que lançou a 10ª edição do manual drawback de isenção, mas o conteúdo do manual, naquela data ainda não havia sido publicado. Segue, agora, o manual na sua íntegra MANUAL DO SISTEMA DE. DRAWBACK ISENÇÃO. 10ª Edição. Publicada pela Portaria SECEX no 01, de 25 de janeiro de 2019.
Combate à fraude: Malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial
O prazo de entrega para as declarações de Imposto de Renda se inicia em março de 2019. Desde o ano passado, a Receita Federal passou a cruzar as informações que constam nas declarações com as inseridas no cadastro do eSocial, como acontece nos casos de deduções irregulares. A Receita também usará o CPF inserido […]
A polêmica da tributação previdenciária sobre o vale-alimentação
Com a recente Solução de Consulta Cosit 4, publicada em 29 de janeiro pela Receita Federal, o tema da incidência da contribuição previdenciária sobre os descontos de benefícios pagos aos empregados ganhou grande repercussão. Muito embora em um primeiro momento a solução de consulta pareça bastante negativa no sentido de que os “descontos” deveriam compor […]
Operação-padrão de fiscais da Receita afeta aeroportos e a indústria
Demora no desembaraço de mercadorias prejudica setores como fabricantes de eletroeletrônicos. Clique e veja mais.